A partir da próxima terça-feira, dia 2 de agosto, os encarregados de educação dos alunos do 1.º ciclo, 8.º ano e 11.º ano podem solicitar os vales para ter acesso aos manuais escolares gratuitos. A emissão dos vouchers para os restantes anos (do 5.º ao 12.º) tem início a 9 de agosto, lê-se numa nota emitida esta sexta-feira pelo Ministério da Educação.
Os encarregados de educação podem pedir os vouchers através do registo da plataforma MEGA ou do descarregar da aplicação “Edu Rede Escolar”. Os vales para o ano letivo 2022/2023, que tem início entre os dias 13 e 16 de setembro, “ficam disponíveis à medida que os dados dos alunos são exportados pelas escolas para a plataforma”.
A plataforma MEGA dá “acesso aos vales para os manuais escolares” e à “lista de livrarias aderentes, onde poderá ser feito o levantamento”. Para fazerem parte do programa MEGA, as livrarias podem inscrever-se na mesma plataforma, numa área que está reservada “para esse efeito”.
No comunicado, o Ministério da Educação salienta que no ano letivo 2021/2022 foram emitidos 6,147 milhões de vales, 5,464 milhões dos quais “foram resgatados”. “Até à data, foram reutilizados 2,3 milhões de manuais, o que corresponde a uma percentagem de cerca de 65% dos manuais a reutilizar”, lê-se na nota.
Recorde-se que a possibilidade de acesso a manuais escolares gratuitos está disponível para alunos que frequentem a escolaridade obrigatória, do 1.º ao 12.º ano, no ensino público ou nas escolas privadas com contrato de associação.
