A organização não-governamental (ONG) Human Rigts Watch (HRW) acusou esta terça-feira o Governo brasileiro de adotar “políticas que ameaçam seriamente os direitos dos povos indígenas”.
A acusação é feita quando se assinala o Dia Internacional dos Povos Indígenas.
“O Governo do Presidente, Jair Bolsonaro, enfraqueceu a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), órgão público encarregado de proteger esses direitos; emitiu normativas prejudiciais aos povos indígenas; e suspendeu a demarcação das suas terras tradicionais”, apontou em comunicado.
“O Governo também enfraqueceu os órgãos federais de proteção ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), deixando as terras indígenas ainda mais vulneráveis à invasão”, acrescentou.
A diretora da Human Rights Watch no Brasil, citada na mesma nota, afirmou que “o governo brasileiro transformou a agência encarregada de promover e proteger os direitos indígenas numa agência que colocou esses direitos em risco”.
“As declarações e as políticas anti-direitos indígenas do Governo têm encorajado garimpeiros, madeireiros, ‘grileiros’ [ocupantes ilegais de terrenos] e caçadores a invadir terras indígenas com impunidade, levando a consequências devastadoras para os povos indígenas e o meio ambiente”, explicou Laura Canineu.
A ONG lembrou que durante a campanha eleitoral em 2018, Bolsonaro criticou a FUNAI por proteger os direitos indígenas e prometeu “dar uma foiçada” no órgão. “Uma vez no cargo, cumpriu essa promessa”, lamentou a HRW.
Também durante a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro prometeu não demarcar “mais um centímetro” de terra indígena, insistiu a organização, para concluir: “Como Presidente, cumpriu essa promessa. A direção da FUNAI interrompeu na prática todos os processos para identificar e demarcar territórios indígenas”.
Por outro lado, líderes indígenas disseram à HRW que “a paralisação na FUNAI fortaleceu grupos criminosos envolvidos na destruição ambiental”, destacou a ONG.
“Em todo o Brasil, a ‘grilagem’ [ocupação ilegal] em terras indígenas e exploração ilegal de recursos, como a extração ilegal de madeira, garimpo e caça e pesca ilegal, aumentaram 137% em 2020, em comparação com 2018, ano anterior à posse do Presidente, [Jair] Bolsonaro, de acordo com os dados mais recentes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), uma organização sem fins lucrativos”, pode ler-se no comunicado.
E “a área total desmatada em territórios indígenas na Amazónia durante os três primeiros anos do [seu] mandato (…) foi 138% maior do que nos três anos anteriores (2016-2018), segundo o Instituto Socioambiental (ISA)”, acrescenta-se.
A diretora da HRW no Brasil defendeu que, “com o início da campanha eleitoral [para as presidenciais], os candidatos deveriam dizer aos eleitores como vão garantir que a FUNAI volte a cumprir sua missão, como vão proteger os direitos indígenas e como vão desmantelar os grupos criminosos que estão destruindo as riquezas ambientais do Brasil e ameaçando e atacando os defensores da floresta”.
