A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou esta sexta-feira o Governo de “engenharia concursal” ao dizer que há menos contratações e mais colocação de professores de quadro de zona pedagógica (QZP), e alertou para “crescimento da instabilidade” dos professores.
Numa conferência de impressa para dar conta do resultado do concurso de professores, o ministro da Educação, João Costa, considerou que neste momento o “resultado global é um quadro com menos professores contratados, mais em QZP e uma folga por enquanto confortável para substituições e novos horários que possam surgir entre agora, o arranque do ano letivo e ao longo do ano letivo”.
“Quase 100% dos horários têm professor atribuído”, anuncia ministro da Educação
Em comunicado, a Fenprof diz que as diferenças resultam essencialmente da criação de um regime de mobilidade por doença, “que impediu a mobilidade a quase três mil docentes a quem foi reconhecida a existência de doença incapacitante”, do corte indiscriminado na mobilidade estatutária, “pondo em causa o normal funcionamento de alguns organismos importantes para o sistema educativo”, e da “imposta redução do crédito de horas” atribuído às escolas.
Foram medidas que, segundo a estrutura sindical, “fizeram aumentar as candidaturas à mobilidade interna e diminuir o recurso à contratação”, o que “infelizmente, não resulta do aumento significativo de entradas nos quadros, mas de candidatos por colocar”.
Falta agora perceber, diz a Fenprof, quais as consequências desta “engenharia concursal”, por exemplo quantos dos quase 3.000 docentes com situações de doença incapacitante comprovada ou em apoio a familiar direto, mas não colocados no âmbito da Mobilidade por Doença (MpD), serão “obrigados a recorrer a baixa médica, fazendo aumentar a contratação de professores para horários incompletos e/ou temporários”.
Poderemos estar a assistir a um processo de crescimento da instabilidade dos professores de quadro e de agravamento da precariedade, situação que em nada contribui para a resolução do problema da falta de professores”, avisa a Fenprof.
A federação sindical nota ainda que o ministro da Educação não esclareceu, em relação aos docentes contratados, se a partir de setembro já será respeitada a diretiva comunitária que impede a discriminação salarial dos docentes contratados a termo.
Referindo que o ministro anunciou que dos 13.101 horários por preencher neste momento foram colocados 7.099 docentes por contratação inicial e 5.692 por mobilidade interna de professores dos quadros, a Fenprof conclui que “para já 25.858 candidatos à contratação ficam por colocar“.
Também a propósito da conferência de imprensa do ministro, que disse que está a ser ultimado um despacho que altera as habilitações exigidas para a docência, o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) alertou em comunicado que “a falta de professores é um problema estrutural e não pode ser resolvida com medidas avulsas”, que “comprometem a qualidade do ensino”.
Ao permitir a docência na escola pública a quem não tem formação para lecionar, seja com a alteração da lista de licenciaturas aceites, com a identificação de disciplinas como requisito ou com quaisquer outros mecanismos, a tutela está a hipotecar a qualidade do ensino ao contratar para desempenhar as funções de professor quem não tem qualquer experiência no ensino”, diz, citada no comunicado, a presidente do SIPE, Júlia Azevedo.
A dirigente sindical refere que não faltam só professores no grupo de Informática e que no ano passado faltaram professores em outros grupos, como de Português e Físico-Química.
Esta sexta-feira, na conferência de imprensa, o ministro da Educação apontou a disciplina de Informática como a mais problemática (em termos de professores).
João Costa anunciou que as habilitações necessárias para dar aulas estão a ser alteradas para permitir alargar o leque de potenciais candidatos aptos a ensinar. “Estamos a ultimar uma alteração ao despacho para habilitações para a docência que vai permitir alterar e alargar o leque de candidatos para a docência”, disse.
De acordo com o ministro, que deu como exemplo a Informática, este ano a disciplina com mais falta de professores, em vez de se associar a habilitação própria para a docência às listas de licenciaturas “olha-se para o percurso formativo dos candidatos”, tendo em conta as disciplinas realizadas no ensino superior em determinadas áreas.
