O Governo espanhol decidiu reduzir significativamente a taxa de IVA sobre o gás, passando dos atuais 21% para 5%, daqui até ao final do ano. A medida foi anunciada pelo primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, numa altura em que os preços do gás na Europa preocupam e em que Portugal já começou a tomar medidas de mitigação, embora sem recorrer, pelo menos para já, à descida do imposto.
Em entrevista à Cadena SER, esta quinta-feira, Sánchez explicou que a baixa do imposto tem por objetivo “baixar a fatura do aquecimento das famílias espanholas neste outono e inverno” e, assim, “proteger sempre a classe média trabalhadora”.
Apesar de a medida estar pensada, para já, de forma a vigorar até ao final do ano, o líder do Executivo espanhol esclareceu que não exclui prolongá-la para o próximo ano. A ideia, argumenta, é que “haja justiça fiscal, uma distribuição justa das consequências da guerra de Putin”, seguindo a mesma lógica que tinha levado o governo a cortar também no IVA da luz do ano passado, de 10% para 5%.
A exceção ibérica no gás — isto é, o mecanismo temporário que Portugal e Espanha adotaram para limitar o preço médio, dissociando os preços do gás e da eletricidade na Península Ibérica, durante 12 meses — estará a ter efeitos positivos, com uma poupança média de 15% na fatura do gás, adiantou Sánchez. Mas, mesmo assim, o Governo espanhol optou por adotar mais uma medida para limitar os aumentos do preço.
De resto, este mês, o Executivo alemão já tinha tomado uma decisão semelhante, anunciado uma redução do gás dos atuais 19% para 7%, mas com uma duração maior: a medida vigorará até março de 2024 e custará 14 mil milhões de euros no total.
Como evitar aumentos que podem ultrapassar os 150% no gás? Mudando de contrato e fornecedor
Já em Portugal, o Governo anunciou este mês que vai permitir, durante um ano, o regresso das famílias e pequenos negócios à tarifa regulada do gás natural, de forma a mitigar os efeitos dos aumentos de gás anunciados para outubro, que podem ultrapassar os 150%, de acordo com a EDP Comercial, e afetar cerca de 1,3 milhões de clientes. Na terça-feira, a Galp anunciou que os aumentos em outubro rondarão os oito euros para “o escalão mais representativo de clientes”.
Aumento do gás. Famílias e pequenos negócios vão poder regressar à tarifa regulada mais barata
Quanto à hipótese de baixar o IVA para fazer face a estes aumentos, o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, frisou que a hipótese do regresso à tarifa regulada já terá impactos no preço final da fatura do gás, mas não excluiu que possa vir a ser necessário tomar novas medidas. Mas, até ver, é mesmo Espanha que avança nesse sentido.
