O Movimento Associativo Estudantil Nacional do Ensino Superior defendeu esta terça-feira a redução das propinas e um reforço adicional do financiamento das instituições para responder aos efeitos da crise e da inflação.

A posição divulgada neste dia pelo movimento que representa os estudantes do ensino superior foi assumida durante o Encontro Nacional de Direções Associativas, que decorreu no fim de semana no ISCTE, em Lisboa.

Entre as várias reivindicações, os estudantes defendem um aumento da dotação das instituições de ensino superior de 6,8% em resposta ao aumento da inflação, uma proposta quase duas vezes superior à da tutela para o próximo ano.

Da parte do Governo, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior antecipou em agosto que as dotações base das universidades e politécnicos deverão crescer em 44 milhões de euros no Orçamento do Estado para 2023, mais 3,7% face a 2022, mas para os estudantes ainda é insuficiente.

Por outro lado, as associações de estudantes concordaram também quanto à necessidade de reduzir o valor das propinas das licenciaturas, sem quantificarem, e de regular as propinas dos mestrados, a que querem também querem ver alargadas as bolsas Mais Superior.

Para apoiar desde alunos do 1.º ciclo a investigadores, o Movimento Estudantil defende a criação de três linhas de financiamento: para bolsas de investigação, para estudantes de licenciatura e mestrado com o objetivo de prestarem apoio técnico e logístico nas instituições e para estudantes dos mestrados, doutoramentos e pós-graduações que lecionem.

No âmbito da ação social, que pretendem que seja reforçada, propõem que seja congelado o valor máximo da refeição social, a reabilitação de cantinas públicas e a monitorização da eficácia do sistema de ação social, bem como do abandono escolar.

As associações discutiram ainda questões relacionadas com o acesso à profissão e foram unânimes, por exemplo, quanto à necessidade regular os valores das taxas e emolumentos para a inscrição em ordens profissionais e de melhorar as condições dos estágios profissionais obrigatórios.

Por outro lado, no que respeita à empregabilidade dos cursos, propõem a criação de um grupo de trabalho interministerial que avalie as necessidades formativas das diferentes atividades profissionais e produza um conjunto de recomendações “quanto às competências imprescindíveis ao exercício de atividades profissionais que exigem formação superior”, lê-se no comunicado.

As propostas do Movimento Estudantil são divulgadas a poucos dias do início do ano letivo no ensino superior público, que para a maioria das instituições arrancou na segunda-feira, à exceção dos novos alunos, que só começam as aulas no dia 19 de setembro.

As associações de estudantes voltam a reunir-se no dia 12 de novembro, no Encontro Nacional de Direções Associativas, que se realiza em Aveiro.