A cooperação atlântica juntou esta quarta-feira o apoio de 18 países banhados pelo Oceano Atlântico, entre eles Portugal, para promover uma economia oceânica sustentável, enfrentar os desafios das mudanças climáticas e da degradação ambiental e melhorar a governação marítima.
Numa declaração conjunta divulgada pelo Departamento de Estado norte-americano sobre a cooperação climática e assinada por mais 17 países — além de Portugal figuram outros países lusófonos, como Angola, Brasil, Guiné-Bissau e Guiné Equatorial — é lembrado o compromisso com uma região atlântica “pacífica, próspera, aberta e cooperativa, preservando o oceano como um recurso saudável, sustentável e resiliente para as gerações vindouras”.
Os signatários lembram que todos dependem do Atlântico para “subsistir”, pois é palco de “importantes rotas comerciais, recursos naturais significativos e biodiversidade essencial”, pelo são vários os desafios, como o combate à pirataria marítima, o crime organizado transnacional, pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.
As alterações climáticas, a poluição e a degradação ambiental representam uma ameaça aos nossos meios de subsistência. O Oceano Atlântico também oferece um potencial económico inexplorado, desde recursos naturais até novas tecnologias. Nenhum país sozinho pode resolver os desafios transfronteiriços na região atlântica ou abordar plenamente as oportunidades diante de nós”, lê-se no comunicado conjunto.
A ideia do grupo, que convida outras Estados atlânticos para aderir à iniciativa, passa por uma parceria num conjunto de desafios comuns na região do Atlântico e explorar o desenvolvimento de um diálogo mais amplo sobre o fortalecimento da cooperação na região.
Para isso é necessário criar oportunidades para promover objetivos de desenvolvimento sustentável, económico, ambiental, científico e de governação marítima em todo o Atlântico, de acordo com o direito internacional, em particular em conformidade com as disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982 (UNCLOS).
“Trabalharemos para desenvolver a economia oceânica sustentável e um modelo económico inclusivo para garantir que o oceano continue a sustentar os nossos meios de subsistência, desde alimentos para populações em crescimento até à condução do comércio global, agora e para as gerações futuras”, defendem os signatários.
O desafio das mudanças climáticas e da degradação ambiental implica uma colaboração com “soluções inovadoras e baseadas na ciência” para se avançar nessa luta, havendo a necessidade de “evitar, minimizar e abordar perdas e danos, criar uma resiliência climática, conservar os ecossistemas marinhos e costeiros e mitigar a poluição marinha”.
Outra vertente é a exploração de caminhos para melhorar a governação marítima, que passa por permitir a cooperação para respostas humanitárias e operações de busca e salvamento, para combater a pirataria e o tráfico de narcóticos, tornando a o Atlântico uma “zona de paz e cooperação”.
“Várias organizações no Atlântico já fizeram progressos importantes nos nossos objetivos comuns e construiremos o espírito de cooperação atlântica de reforço mútuo promovido por estas organizações, apoiando-as no trabalho”, acrescentam os signatários.
Nesse sentido, e entre as parcerias a concretizar, está o ‘Atlantic Center’, situado no arquipélago português dos Açores, que funciona como uma “plataforma central para análise de políticas inovadoras e pan-atlânticas e diálogo político e capacitação.
Outra parceria será com a Zona de Paz e Cooperação no Atlântico Sul, para criar um órgão de coordenação chave para os países do Atlântico Sul, bem como o acordo da Arquitetura de Yaoundé, os Amigos do Golfo da Guiné como entidade central na aplicação da lei marítima regional africana e a All-Atlantic Ocean Research and Innovation Alliance como um local para promover a cooperação científica.
Os signatários da declaração conjunta para a cooperação atlântica são Angola, Argentina, Brasil, Canadá, Costa Rica, Costa do Marfim, Espanha, Estados Unidos, Gana, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Irlanda, Mauritânia, Holanda, Noruega, Portugal, Reino Unido e Senegal.
