A ANA — Aeroportos de Portugal aponta para um aumento médio de 10,81% nas taxas reguladas nos aeroportos, já no próximo ano, a partir de 1 de fevereiro de 2023.

De acordo com o Jornal de Negócios, a ser aprovado pela Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), este aumento vai significar mais de 35 cêntimos por passageiro nos Açores, 79 cêntimos na Madeira, 81 no Porto e 1,53€ em Lisboa.

De acordo com a ANA, empresa detida pelo grupo Vinci, este aumento segue “genericamente o aumento da taxa de inflação e regras estabelecidas pelo contrato de concessão com o Estado.”

Neste último ponto, indica que a proposta de atualização das taxas reguladas (que incluem as de tráfego, assistência em escala e assistência a bagagem) para 2023 segue o novo modelo previsto no contrato com o Estado, em vigor até 2062, final do prazo de concessão.

Isto significa que, a partir de 2023, seguindo a fórmula de regulação económica do contrato de concessão, será retirado o contributo das receitas comerciais no cálculo das taxas comerciais no cálculo das taxas, o que resultará num aumento ligeiramente acima da inflação.

Assinado em 2012, o contrato de concessão estabeleceu diferentes métodos de cálculo da receita médica máxima para o ano de 2013, para o período de 2014-2022 e para vigorar a partir de 2023.

Em setembro, o Governo subiu a taxa de segurança dos aeroportos nacionais para 3,54€ por passageiro, valor que já tinha sido aumentado para 2,95€ em fevereiro do mesmo ano — o valor em vigor era de 1,94€ desde 2017.

Ainda em 2022, as taxas de tráfego e assistência em escala subiram 1,2% em Lisboa, 8,15€ no Porto e 16,2% em Faro.

O aumento previsto era de 44 cêntimos por passageiro em Lisboa, 49 cêntimos no Porto e 90 cêntimos em Faro, oito cêntimos nos Açores e 15 cêntimos na Madeira. A ANA justificou estes valores com “uma expectável recuperação, progressiva, do tráfego aéreo em 2022”.