O Governo vai aumentar o subsídio de refeição para os funcionários públicos em 9% para 5,2 euros, segundo comunicado à Fesap, que já saiu da reunião que manteve esta manhã com a secretária de Estado com a tutela.
Segundo revelou o Governo avançou com essa novidade, que significa uma subida de 9% face aos atuais 4,77 euros, ou seja, de 43 cêntimos. A medida custará 77 milhões de euros. José Abraão espera, também aqui, que a posição seja revista, dizendo que o Ministério do Trabalho publicou uma portaria com uma subida de 5,45 euros para os administrativos. A Fesap queria 6 euros.
Com esta subida, a atualização salarial média passa para 3,9% contra os anteriores 3,6%, mas mantendo-se o aumento da massa salarial nos 5,1%. Os aumentos dos salários já apresentados não são alterados.
Mas José Abraão, secretário-geral desta federação, viu na reunião desta sexta-feira uma aproximação às suas propostas, e, por isso, pediu reuniões suplementares.
“Há um conjunto de matérias em que há aproximação”, assumiu, admitindo que como o Conselho de Ministros está reunido poderá “ainda haver margem para evolução das propostas, aproximando-se o Governo das posições da Fesap”.
O Governo enquadra assim o valor do subsídio da função pública com a intenção, divulga quinta-feira, de elevar o valor da isenção em sede de IRS e contribuições para a segurança social do subsídio de refeição para 5,2 euros.
José Abraão informou ainda que o Governo garantiu a abertura de um processo negocial para entrar em vigor a 1 de janeiro para poder contemplar a antiguidade a quem perdeu esses pontos: assim quem tenha 15 anos de antiguidade subirá um escalão, quem tiver 30 anos sobe duas posições remuneratórias. Mostrou preocupação com outras pessoas que estão na carreira com outras antiguidades.
“Ficámos com preocupação nas carreiras não revistas”. No seguimento processo negocial admite que se possa abrir margem para ser revista para já a terceira e quarta posição.
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