O primeiro-ministro mostrou-se esta segunda-feira “perplexo” com as críticas do PSD, nomeadamente de Paulo Rangel, ao acordo alcançado na semana passada entre Portugal, Espanha e França para a construção de um corredor de energia verde alternativo aos Pirenéus. António Costa respondeu a Paulo Rangel, que classificou o acordo como “mau” para Portugal, dizendo que o eurodeputado do PSD “não percebe nada de energia” e “já nos habituou a dizer o que for preciso para atacar o adversário”. António Costa falava à margem do Fórum da Competências digitais, que teve lugar esta segunda-feira no ISCTE.
“Estou perplexo com o que ouvi ao longo deste fim de semana pelo PSD e por outras pessoas que tinham a obrigação de ser minimamente informadas. O PSD não me surpreende propriamente, porque há 15 anos foi contra as energias renováveis, há cinco anos ainda era contra a utilização do hidrogénio verde, portanto também é natural que esteja agora contra a existência de um corredor verde para a energia”, começou por dizer o primeiro-ministro. O PSD requereu um debate de urgência sobre o tema das interconexões.
Costa manifestou-se “perplexo” com as declarações de Rangel, mas também de Jorge Moreira da Silva, que já na quinta-feira passada tinha criticado o acordo ao dizer que foram abandonadas duas das três interconexões elétricas previstas. “Elas não foram abandonadas”, afirma Costa. “Pelo contrário. França até tem vontade de incrementá-las e já no ano passado, entre França e Espanha, tinha sido assinado o acordo para fazer avançar as duas interconexões elétricas, portanto não era isso que estava neste momento a bloquear as interconexões. O que estava a bloquear era o que tinha a ver com o gasoduto”, referiu o primeiro-ministro.
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“Por isso é que não se tratou agora do que já estava tratado, mas tratou-se do que estava por tratar. O que estava por tratar? Quer em 2015 quer em 2018, numa cimeira em Lisboa já com o presidente Macron e o presidente Sánchez tinha sido reafirmada a existência destas interconexões de gás. Contudo, os reguladores de Espanha e França chumbaram essa interconexão em 2019 por entenderem não haver viabilidade económica. Além disso, foram sendo colocados problemas aparentemente insuperáveis do ponto de vista ambiental nos Pirenéus”.
O que foi desbloqueado na passada quinta-feira foi o acordo político “há muito adiado” entre os três países para que se estabeleça essa interconexão. O que permitiu fazer avançar o acordo foi o facto de prever o transporte de energias renováveis, e não só de gás natural, que era o que França não queria.
“Este corredor verde vai ser sobretudo vocacionado para o transporte de hidrogénio e outros gases renováveis e, transitoriamente, também para o gás natural. Isto para Portugal é vantajoso por uma razão fundamental. Não produzimos gás mas podemos produzir hidrogénio verde e outros gases renováveis. Esta infraestrutura deixa de ser só para transportar o gás que seria descarregado em Sines e injetado na rede para ser transportado para passar a servir também a produção nacional, portanto é melhor para nós do que a anterior”, sublinhou o primeiro-ministro.
A segunda alteração “fundamental” para o acordo foi a mudança do traçado da ligação entre Espanha e França. O MidCat deveria atravessar os Pirenéus, mas a nova infraestrutura será por via marítima entre Barcelona e Marselha. Algo que, segundo Costa, não afeta Portugal. “A única alteração entre Portugal e Espanha não é fruto deste acordo mas da avaliação ambiental do anterior traçado ter recomendações que exigem a sua adaptação, e vai adaptar-se. Vai ter uma ligeira alteração de percurso mas o mesmo traçado. Estará preparado para o transporte de hidrogénio verde e outros gases renováveis e será uma mais valia para o país porque não será apenas um corredor de passagem do que importamos para exportar, mas passará a valorizar o nosso enorme potencial para produzir gases renováveis”.
Segundo Costa, “nós tínhamos de reinventar este pipeline se quiséssemos que ele viesse a existir”.
Relativamente à energia elétrica de fonte renovável, origem das críticas, “só beneficiaremos da multiplicação das interconexões”. Costa reforçou que este ponto não estava em cima da mesa nestas negociações “porque era um problema que já estava resolvido entre Espanha e França, e o presidente Macron só tem vontade de incrementá-la, porque está convicto que um grande produtor de energia elétrica com base nuclear terá melhores oportunidades de exportar do que de importar”.
O próximo passo do projeto é o financiamento, e essa discussão vai avançar com a Comissão Europeia. “A Comissão acha que é fácil de financiar com o RePower EU. Nós entendemos que o mais vantajoso era recorrer a outro instrumento financeiro para não comprometer as verbas previstas para cada país no RePower e isso faz parte das negociações”, notou o primeiro-ministro.
O investimento para os 162 quilómetros que terão de ser construídos tem um custo estimado pela REN de 300 milhões de euros. Quanto ao tempo para a sua conclusão, o primeiro-ministro admite que “vai levar anos, sim. O gasoduto não vai estar pronto no dia a seguir” a ser aprovado.
