O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, disse esta segunda-feira que o tratamento da obesidade será alvo de um programa integrado com foco na prevenção e evitou comprometer-se com a possibilidade de os fármacos para esta doença virem a ser comparticipados.

Manuel Pizarro disse que “o tratamento de excesso de peso e obesidade é muito sério” porque Portugal apresenta “quase 50% da população com excesso de peso ou obesidade e 30% das crianças com excesso de peso ou obesidade”, mas frisou que o foco está na prevenção.

Nas crianças estamos a melhorar. Na população está a ser mais lento. Abordar a questão do excesso de peso e da obesidade é muito mais do que falar de fármacos. Precisamos de um programa integrado para tratar deste assunto e o primeiro alvo é a prevenção. Não estou a excluir a abordagem farmacológica”, referiu.

A 4 de março, aquando do Dia Mundial da Obesidade, a Sociedade Portuguesa para o Estudo da Obesidade e a Associação de Doentes Obesos e Ex-Obesos de Portugal alertam para a necessidade de uma resposta mais eficaz a esta doença, que é fator de risco acrescido para infetados com Covid-19, um alerta que tem vindo a ser reiterado ao longo dos últimos dias.

“Apesar de ser considerada uma doença crónica, diversas barreiras impedem o controlo das taxas crescentes de prevalência da doença e uma intervenção de sucesso”, lê-se num documento divulgado por estas instituições.

Entre vários aspetos como a falta de resposta nos cuidados primários de saúde, estas instituições apontam que os fármacos de tratamento da obesidade não são comparticipados em Portugal, algo que defendem para evitar “desigualdade económica no acesso ao tratamento por parte de classes mais desfavorecidas”.

A obesidade afeta 650 milhões de adultos em todo o mundo (13% da população), matando por dia quatro milhões. Em Portugal afeta 1,5 milhões, 16,9% da população.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) aponta para 28,7% dos portugueses, colocando Portugal como terceiro país europeu com maior prevalência da doença, atrás da Hungria e da Turquia, o que leva a Federação Mundial da Obesidade a prever que, em 2025, deverão existir 2,4 milhões de obesos no país.

É preciso conter o aumento da despesa pública com medicamentos

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, disse esta segunda-feira que é preciso “conter o aumento da despesa pública com medicamentos”, razão pela qual inicia no próximo mês negociações com a industria farmacêutica, as quais antevê como “muito exigentes”.

Temos de conter o aumento da despesa pública com medicamentos. A despesa pública aumentou mais de 10% em 2021 e mais de 10% em 2022. Não há nenhum português que não compreenda que isto não é sustentável e a indústria farmacêutica também compreende que isto não é sustentável”, disse Manuel Pizarro.

No Porto, à margem de uma visita ao Instituto Português de Oncologia (IPO), o ministro da Saúde disse antever negociações “muito exigentes” porque, admitiu, “há interesses que parecem divergentes”.

“Embora eu considere que no médio e longo prazo são interesses coincidentes, são interesses que no curto prazo parecem divergentes. Nós queremos garantir o mesmo acesso dos doentes pagando menos e a indústria quer garantir um pagamento superior. Acho que conseguiremos chegar a um entendimento”, referiu.

Questionado sobre se o Governo já traçou as linhas vermelhas para esse entendimento e se existe um teto negocial, o governante apontou o PIB (Produto Interno Bruto) sem fazer mais explicações.

“O teto é o único teto que é razoável: a despesa pública não pode crescer acima do crescimento da riqueza do Estado a cada ano, ou seja acima do PIB”, disse.

Antes, na cerimónia de apresentação da equipa diretiva do novo Conselho de Administração do IPO do Porto para o mandato 2022/2024, Manuel Pizarro falou em “capitalismo estranho” quando, ao se dirigir aos administradores hospitalares, também deixou recados à indústria farmacêutica.

“Acho que não há ninguém nesta sala que não compreenda que não podemos aumentar a despesa com medicamentos, anos sucessivos, acima dos 10%. Isto não é sustentável. Isto precisa de um debate claro e aberto de partilha de responsabilidades e de partilha de risco também com a indústria”, disse.

Salvaguardando que não se pretende “diabolizar ninguém”, até porque “a indústria farmacêutica é precisa”, Pizarro reiterou a ideia de que este tema “tem de ser discutido com a profundidade que merece”.

“Até porque haverá, da parte do Estado, uma contrapartida que é redução da dívida e eliminação das dívidas em atraso”, sublinhou.

Numa manhã que também serviu para o IPO do Porto apresentar o projeto da expansão da Unidade de Investigação de Ensaios Clínicos de Fase Precoce, Manuel Pizarro falou ainda da promoção da saúde como uma prioridade e garantiu que “vai continuar a haver espaço para a inovação no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

“As pessoas que em Portugal precisam de tratamentos indiferenciados é no SNS que recebem esses tratamentos, na oncologia e em outros setores”, referiu.