Deputados russos aprovaram esta quinta-feira, 27 de outubro, a proposta que pretende endurecer a lei de 2013 — referente à proibição da “propaganda LGBT” e da promoção das “relações sexuais não convencionais” — que deixa agora de se cingir aos menores de idade, passando a abranger também os cidadãos adultos. Esta é mais uma tentativa do Kremlin restringir os direitos LGBT, preservando a “moral” russa contra a decadência dos valores ocidentais, explica a Reuters.
De acordo com a nova proposta de lei, aprovada em unanimidade pela duma, parlamento russo, estão proibidos atos que promovam “relações sexuais não convencionais”, “negação dos valores familiares” e a “promoção de orientações sexuais não tradicionais” — na comunicação social, no cinema, livros, conteúdo online, publicidade e atos públicos.
Parlamento russo vai discutir nova lei contra “propaganda” homossexual
A nova legislação proíbe ainda “propaganda da pedófila” — que o Kremlin tem vindo a associar à homossexualidade —, assim como informação que possa fomentar nos menores o “desejo para mudar de sexo”. Se a lei for quebrada, podem vir a ser aplicadas multas pesadas. Para os cidadãos russos, pode chegar aos 400 mil rublos (cerca de 6.440 euros) e para as entidades legais, 5 milhões de rublos (cerca de 81 mil euros). Cidadãos estrangeiros que incorram neste “crime” podem ser deportados da Rússia.
Se promulgada — a alteração à lei passará ainda por duas votações na câmara alta da Assembleia Federal Rússia, aprove a alteração da lei e submeta à assinatura do presidente Vladimir Putin — a nova legislação pode significar que será bloqueada qualquer informação LGBT disponível online, assim como filmes com representações LGBT positivas.
De acordo com a BBC, Alexander Khinshtein, membro da duma, apresentou aos restantes deputados capturas de ecrã dos programas de de animação “South Park” (para adultos) e “Porquinha Peppa” (para crianças). Neste último, destacou o episódio em que uma das personagens surge com duas mães, considerando a cena uma forma de “propaganda LGBT”.
