O Chega quer o fim da taxa turística no continente para os açorianos e madeirenses já no Orçamento do Estado para 2023, anunciou esta quarta-feira a representação parlamentar do partido na Assembleia Legislativa dos Açores.
É uma das propostas do grupo parlamentar do Chega na Assembleia da República para o Orçamento do Estado de 2023, que prevê a isenção do pagamento da taxa turística no continente para os habitantes dos Açores e da Madeira”, lê-se na nota de imprensa do Chega/Açores.
Segundo a nota de imprensa, esta medida foi apresentada no âmbito de uma reunião entre o grupo parlamentar do partido e o deputado único do Chega no parlamento açoriano, José Pacheco, para juntarem “contributos dos Açores para melhorar o Orçamento do Estado de 2023”.
O Chega considera que a isenção da taxa turística para açorianos e madeirenses, que pernoitem em estabelecimentos hoteleiros no continente, “deverá avançar em 2023”.
O partido entende que a aplicação de taxa turística para os habitantes dos Açores e Madeira que se deslocam ao continente — “maioritariamente em trabalho ou por motivo de doença — configura uma diferenciação negativa entre os cidadãos portugueses“, devendo ser “abolida”.
Na mesma nota de imprensa, o Chega/Açores sublinha o “constante trabalho conjunto” entre o deputado açoriano José Pacheco e o grupo parlamentar do partido na Assembleia da República, “fundamental para se conseguir alavancar a posição dos Açores na República”.