O secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, pediu a demissão do Governo e o primeiro-ministro aceitou. O responsável pela coordenação política do Executivo, que tem estas funções desde setembro, enviou uma carta a António Costa a pedir para sair por entender “não estarem reunidas as condições” que permitam a sua “permanência no Governo de Portugal”.
Miguel Alves abandona o Executivo a dizer que está “de consciência tranquila, absolutamente convicto da legalidade de todas as decisões” que tomou “ao serviço da população de Caminha e muito empenhado em defender” a sua “honra no local e tempo próprio da Justiça”.
O agora ex-secretário de Estado revela ainda ter tido conhecimento da dedução da acusação pelo Ministério Público pela comunicação social. A informação foi avançada pelo Observador esta tarde.
O governante diz também que foi a ministra da Justiça a confirmar a acusação. “Tendo o facto sido confirmado pela Senhora Procuradora-Geral da República após contacto efetuado, nos termos legais, pela Senhora Ministra da Justiça, venho apresentar a minha demissão do cargo de Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro que ocupo desde o passado dia 16 de setembro”, consta da carta enviada a Costa.
Costa aceitou pedido de demissão e Marcelo a exoneração
O primeiro-ministro fez entretanto saber que “recebeu e aceitou o pedido de demissão” do seu secretário de Estado Adjunto e que já propôs “a sua exoneração ao senhor Presidente da República”. Costa agradece a “disponibilidade para ter aceitado exercer as funções que agora cessa” e vai manter a Secretaria de Estado de que tinha prescindido quando compôs o seu terceiro Governo. Na nota enviada à comunicação social, o primeiro-ministro diz que “oportunamente proporá ao senhor Presidente da República a sua substituição”.
Em setembro, depois de uma sequência de casos que atingiram o Governo — levantando críticas internas à falta de uma coordenação política adequada –, o primeiro-ministro voltou a ter um secretário de Estado Adjunto e escolheu para assumir as funções o autarca de Caminha.
Cerca de 40 minutos depois de Miguel Alves comunicar a demissão, o Presidente da República emitiu uma nota a dizer que aceitou esta quinta-feira “a proposta do primeiro-ministro de exoneração, a seu pedido, do secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Miguel Alves”. O tema da saída, segundo noticiou esta quinta-feira o jornal Expresso, era um dos temas em cima da mesa na reunião semanal das quintas-feiras entre o primeiro-ministro e o Presidente da República.
