O Presidente da República desvalorizou esta quarta-feira a ligação familiar entre a ministra dos Assuntos Parlamentares e o seu irmão, nomeado secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, apesar de admitir que, como solução generalizada, “não é o ideal” .
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“Não é propriamente uma coisa generalizada. Não sendo e entendendo-se que cada um tem o seu mérito próprio, e eu tendo feito parte de um governo de direita onde isso já aconteceu, não vejo uma objeção específica que suscite uma oposição da parte do Presidente da República”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa à margem da 12.ª edição do Encontro PME Inovação, organizado pela COTEC, no Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões, em Matosinhos.
O chefe de Estado lembrou que os dois irmãos já estavam no Governo “há nove meses” e que ele próprio integrou um executivo em que “dois bons ministros eram irmãos”, referindo-se a Basílio Horta e Ricardo Bayão Horta e ao VIII Governo Constitucional chefiado por Francisco Pinto Balsemão (AD — PPD/CDS/PPM).
Marcelo admitiu, porém, que, “como prática generalizada, em princípio, toda a gente tem a ideia de que não é o ideal”.
O Presidente da República salientou que “quem faz a mudança, faz à espera de encontrar melhores soluções“, lembrando, no entanto, que é o povo que vota.
“Como vamos ter muitos votos nas europeias em 2024, nas autárquicas em 2025 e nas legislativas em 2026, no fim, [o povo] faz a soma, não apenas do que se mudou, mas dos resultados dessa mudança e dá a classificação”, referiu.
Marcelo considerou que as remodelações no Governo são “uma escolha” do primeiro-ministro e ao Presidente cabe apenas apreciar se os nomes propostos suscitam algum problema.
“O Presidente da República só intervém nessa matéria para apreciar se os nomes que são propostos levantam alguma questão constitucional, legal ou ética que suscite uma objeção. Não sendo assim, é uma escolha do primeiro-ministro“, afirmou.
Questionado pelos jornalistas se tinha dado algum “recado” a António Costa, na sequência da remodelação de terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que “o sistema não é presidencialista”.
O primeiro-ministro mudou na terça-feira dois dos três secretários de Estado na tutela do ministro da Economia e escolheu António Mendonça Mendes para seu secretário de Estado Adjunto.
“O Presidente da República aceitou neste dia as propostas do primeiro-ministro de exoneração de três secretários de Estado: dos Assuntos Fiscais, da Economia, e do Turismo, Comércio e Serviços, bem com as seguintes propostas de nomeação“, adiantou a nota na página da Presidência da República na Internet.
António Mendonça Mendes deixa as funções de secretário de Estado dos Assuntos Fiscais para ocupar o lugar de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, que estava em aberto desde a demissão de Miguel Alves.
Pedro Licínio substitui João Neves como secretário de Estado da Economia e Nuno Fazenda é o novo secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, cargo até aqui desempenhado por Rita Marques.
A posse dos novos titulares terá lugar na próxima sexta-feira, 2 de dezembro, pelas 12h00, no Palácio de Belém, lê-se na nota da Presidência da República
