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A União Europeia vai colaborar com o Tribunal Penal Internacional (TPI) para estabelecer um tribunal capaz de julgar os “crimes horríveis” da Rússia na Ucrânia, assim como o uso de bens e capitais congelados na Rússia para a reconstrução do país.
O anúncio foi feito esta quarta-feira pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, numa mensagem difundida através da rede social Twitter, acompanhada de imagens vídeo da declaração.
Russia must pay for its horrific crimes.
We will work with the ICC and help set up a specialised court to try Russia’s crimes.
With our partners, we will make sure that Russia pays for the devastation it caused, with the frozen funds of oligarchs and assets of its central bank pic.twitter.com/RL4Z0dfVE9
— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) November 30, 2022
“A Rússia deve pagar pelos crimes horríveis”, disse Von der Leyn.
“Vamos trabalhar com o TPI para ajudarmos a estabelecer um tribunal especializado para julgar os crimes da Rússia”, acrescentou.
Ursula von der Leyen disse ainda que a União Europeia e os parceiros do bloco europeu vão “assegurar-se” de que a Rússia “pague a devastação causada, através do uso dos fundos congelados dos oligarcas, assim como através dos ativos do próprio Banco Central russo”.
Os líderes europeus pediram em outubro à Comissão Europeia opções legais para bloquear e utilizar os ativos (de capital) russos congelados após a aprovação das sanções contra Moscovo.
Prevê-se ainda esta quarta-feira um anúncio da Comissão Europeia sobre os detalhes acerca das “possibilidades legais” para o confisco de bens estatais e privados russos a serem eventualmente usados na reconstrução da Ucrânia.
