Com o novo ano à porta, Carlos Moedas aproveita para voltar a arrumar a casa em Lisboa. Os vereadores Ângelo Pereira e Diogo Moura perderam as pastas da Mobilidade e Educação. Já o vice-presidente Filipe Anacoreta Correia passa a ser responsável pela política de Mobilidade do município e recebe também as empresas municipais EMEL e Carris.

Já Sofia Athayde, que entrou nos corredores da autarquia depois da saída de Laurinda Alves, em novembro, e que até aqui tutelava os Direitos Humanos e Sociais, a Cidadania, a Juventude e a Saúde passará a ter responsabilidade também na área da Educação, que esteve até aqui entregue a Diogo Moura.

No Boletim Municipal, esta terça-feira publicado, Carlos Moedas sustenta a decisão de redistribuir pelouros — pela segunda vez desde o início do mandato — com a identificação de “algumas matérias que carecem de melhoria”, ajustando a “distribuição de pelouros pelos vereadores que exercem o mandato a tempo inteiro”. Ao que o Observador apurou, as mudanças estavam a ser preparadas pelo presidente Moedas desde a saída de Laurinda Alves.

Moedas passa a ser responsável pela autorização de grandes eventos na cidade

Depois de algumas dificuldades e dúvidas sobre a realização de eventos, entre eles uma festa realizada durante o período de alerta de incêndios e o festival Kalorama, Carlos Moedas decidiu chamar a si a responsabilidade de autorizar a realização de grandes eventos, que estava com o vereador Ângelo Pereira. A partir do próximo ano, todos os grandes eventos, com mais de cinco mil pessoas têm de ser aprovados por Moedas. Com menos de 5.000 pessoas será o vereador Diogo Moura o responsável por autorizar ou não os eventos, acima disso só o presidente da autarquia terá competência para validar. Diogo Moura continuará responsável pela Cultura, Economia e Inovação, Orçamento Participativo e relação com as juntas de freguesia.

Além da mobilidade, Ângelo Pereira perde ainda a competência dos Sistemas de Informação, que passa para a vereadora Joana Almeida. Será Joana Almeida a responsável por “garantir a eficácia na gestão de informação do Município, promovendo soluções inovadoras e céleres no que respeita à gestão documental e de conteúdos do Município”, algumas das dores de cabeça dos lisboetas que recorrem aos serviços da autarquia. Ângelo Pereira mantém, no entanto, os pelouros do Desporto, Segurança, Proteção civil, Socorro e Higiene Urbana.

Mobilidade em Lisboa será pensada e definida por Anacoreta Correia

Já Anacoreta Correia passará a ser responsável também pelo desenvolvimento da “política de mobilidade do município” onde se insere o plano municipal de segurança rodoviária e terá de colaborar com a vereadora Joana Almeida para planear a “rede viária urbana”.

Com o objetivo de avançar com a construção de alguns parques de estacionamento dissuasores, a expansão da rede de bicicletas GIRA em suspenso e as obras do Plano Geral de Drenagem de Lisboa a começaram nos primeiros meses do ano (a que se somam as intervenções necessárias para a realização da Jornada Mundial da Juventude, em agosto de 2023), Anacoreta Correia terá algumas dores de cabeça nesta área.

Na delegação de competências, fica claro também que será o vice-presidente a colaborar com o vereador que tutela o espaço público (Ângelo Pereira) para a aplicação do regulamento de ocupação da via pública com estaleiros de obras (que, por exemplo, nas obras necessárias para o Plano de Drenagem serão instalados na Avenida Almirante Reis, na Avenida da Liberdade, em Santa Marta e na Avenida Infante D. Henrique).

Também a execução de “programas e projetos sobre mobilidade, mobilidade sustentável, flexível e elétrica”, onde se inserem as trotinetas — cujo regulamento já está a ser trabalhado pela autarquia — passa para a alçada do vice-presidente que terá que “desenvolver e implementar o Plano de Rede Ciclável”.

Também os pedidos sobre condicionamentos de trânsito nas avenidas de Lisboa passarão a estar nas mãos do vice-presidente. Depois de ver a oposição unir-se para aprovar iniciativas que tinham por objetivo fechar a Avenida da Liberdade, Carlos Moedas delega agora especificamente no seu vice-presidente, Anacoreta Correia, a submissão prévia “qualquer pedido de condicionamento de trânsito que deva ser dirigido às autoridades competentes e que incida sobre as vias estruturantes da cidade”.

E detalha, especificamente, quais as vias estruturantes de Lisboa: “Eixo central, Marquês de Pombal, Avenida da Liberdade, Avenida Almirante Reis, Avenida Infante D. Henrique e Avenida 24 de Julho, quando motivadas pela realização de eventos de qualquer natureza, promovidos pela autarquia ou por entidades externas”.