A Associação Empresarial de Portugal (AEP), em conjunto com outras seis entidades, alertou o Governo para o bloqueio às importações e exportações provocado pela greve nos portos, pedindo o fim da paralisação e da “sangria económica” nos portos.
“Escrevemos na qualidade de trabalhadores, operadores e clientes do Porto de Leixões, alertados e profundamente preocupados com a greve nacional dos funcionários das administrações portuárias que, neste momento, está a bloquear e paralisar a importação e exportação de mercadorias”, lê-se na carta aberta enviada ao executivo, a que a Lusa teve acesso.
O documento em causa foi enviado para o primeiro-ministro, António Costa, ministro das Finanças, Fernando Medina, e para o então ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, pela AEP, Comunidade Portuária de Leixões, Associação Comercial do Porto, Associação de Agentes de Navegação de Portugal, Associação Nacional de Empresas Concessionárias de Terminais Portuários, Associação dos Transitários de Portugal e Associação de Operadores Portuários de Leixões.
Segundo as associações, os utilizadores dos portos com maior capacidade estão já a desviar carga para Espanha e outros portos. Contudo, a maioria dos operadores “não tem essa possibilidade”, estando paralisados. “A situação é particularmente grave no Porto de Leixões, uma vez que as suas características físicas ditam o seu encerramento total, sem que seja possível a entrada ou saída de navios”, apontaram.
Estas associações sublinharam ainda que as administrações portuárias “não têm autonomia” para resolver as reivindicações apresentadas, nomeadamente em matérias remuneratórias, o que disse só poder ser tratado pela tutela.
No documento, referiram ainda que, anualmente, as administrações portuárias distribuem dividendos ao Estado, notando que, de acordo com a lei, as taxas servem para melhorar o serviço portuário. Assim, consideraram ser “dever, obrigação e responsabilidade do Governo a correta aplicação destas taxas e o bom funcionamento dos portos”.
Para as sete entidades, é “urgente garantir a suspensão” da greve e travar a “sangria económica” que ocorre em todos os portos nacionais. “Apelamos ao sentido de responsabilidade e dever das partes para que seja imediatamente retomado o diálogo e encontradas soluções”, concluíram.
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias (SNTAP) convocou uma greve de vários dias, que começou em 22 de dezembro e se prolonga até 30 de janeiro e abrange os portos do continente, Madeira e Açores.
De acordo com o documento enviado ao Governo, secretarias regionais e administrações portuárias, os trabalhadores dos portos do continente e da Madeira vão estar em greve “das 0h00 do dia 22 de dezembro até às 24h00 do dia 23 de dezembro”, “das 0h00 do dia 27 de dezembro até às 24h do dia 29” e “das 00h00 às 24h dos dias 02, 06, 09, 13, 16, 20, 23, 27 e 30 de janeiro”.
O sindicato acusa as administrações portuárias de “ausência total de disponibilidade” para dialogar sobre a proposta de revisão salarial para 2023, tendo o SNTAP feito “vários pedidos de reunião” que ficaram sem resposta, “nomeadamente por parte das administrações de Sines e de Lisboa”.
Os representantes dos trabalhadores apontam ainda a “subsistência de graves situações” de violação da legislação e do acordo coletivo de trabalho em vigor, incluindo um caso que classifica como “assédio laboral” a um trabalhador do porto de Sines.
