O governo britânico vetou a nova lei de identidade de género aprovada pelo parlamento escocês, por considerar que não estaria de acordo com a lei nacional e porque poderia ter “efeitos arrepiantes” nos espaços frequentados apenas por mulheres.
A decisão foi tomada pelo ministro da Escócia, Alister Jack, e aceite pelo primeiro-ministro Rishi Sunak. É a primeira vez desde que a Escócia tem o estatuto de autonomia, de 1998, que um governo de Londres veta uma lei aprovada em Edimburgo.
Na sustentação do veto, o ministro sublinhou que os cidadãos transgénero “merecem respeito, apoio e compreensão” e disse que esta foi uma decisão tomada “depois de uma reflexão detalhada e cuidada”, de acordo com o The Times. Jack optou, contudo, pelo veto, por considerar que “esta legislação teria um impacto adverso” na manutenção de leis iguais em todo o Reino Unido.
Para além disso, o ministro afirmou que a medida poderia ter “efeitos arrepiantes” em locais frequentados por um único género como “clubes, associações e escolas”.
A nova lei de reconhecimento de género foi aprovada com 86 votos a favor e 39 contra no parlamento escocês, no passado mês de dezembro. Com as novas orientações, passaria a ser possível a qualquer maior de 16 anos pedir oficialmente a alteração do seu género, sem necessidade de um diagnóstico médico de disforia de género.
A primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, já reagiu à decisão do executivo nacional, classificando o veto como “um ataque frontal” ao parlamento escocês. “Esta é uma decisão política e que usa as pessoas transgénero — um dos grupos da nossa sociedade que já é mais vulnerável e estigmatizado — como arma política“, afirmou.
