A Câmara Municipal de Lisboa aprovou esta quinta-feira a contratação de um empréstimo de médio e longo prazo, até ao montante de 15,3 milhões de euros, para financiar investimentos no âmbito da Jornada Mundial da Juventude (JMJ).
Em reunião privada do executivo camarário, a proposta de contratação de um empréstimo para financiamento de obras relacionadas com a preparação da JMJ foi viabilizada entre os 17 eleitos, com um voto contra do BE, nove abstenções – quatro do PS, duas do PCP, duas do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre) e uma do Livre – e sete votos a favor da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança).
A proposta tem ainda que ser submetida a votação da Assembleia Municipal de Lisboa, para que seja autorizada “a contratação de um empréstimo de médio e longo prazo, até ao montante de 15,3 milhões de euros, junto da Caixa Geral de Depósitos”.
Este empréstimo pretende assegurar o financiamento de investimento no âmbito da JMJ, que se realiza este ano em Lisboa entre 1 e 6 de agosto, nomeadamente a obra do Parque Tejo (38 hectares), a ponte ciclo pedonal sobre o rio Trancão (a realizar pela empresa municipal EMEL), o estacionamento e o palco, intervenções que se preveem que fiquem para o futuro da cidade.
Segundo a proposta, “os empréstimos têm um prazo de vencimento adequado à natureza das operações que visam financiar, não podendo exceder a vida útil do respetivo investimento, nem ultrapassar o prazo de 20 anos, tendo-se obtido informação junto dos promotores das intervenções de que estas têm uma vida útil de 20 anos”.
Em comunicado, o Bloco de Esquerda, que votou contra, lembrou que o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), já se comprometeu com o investimento de até 35 milhões de euros para o evento, “mas todo o processo está a ser conduzido sem transparência, visto que só houve uma reunião de acompanhamento há mais de seis meses e desde aí não houve mais esclarecimentos”.
São 35 milhões de euros para um evento de três dias, que são difíceis de explicar quando Carlos Moedas tem apenas 40 milhões para recuperar os bairros municipais nos próximos quatro anos”, apontou o BE, indicando que na proposta hoje aprovada “não ficou claro” para que empreitadas serve o empréstimo, criticando a “falta de transparência do processo e os elevados gastos sem investimento que fique para a cidade”.
De acordo com a vereação do BE, o vice-presidente da Câmara de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), que tem delegada a competência de preparação da JMJ, “esclareceu que os altares, as estruturas das lojas serão outro contrato e que será a EGEAC a gastar o dinheiro no palco, nos milhares de wc, nos ecrãs gigantes”.
“Tudo isto são estruturas usadas apenas nas Jornadas, investimento que não fica para os munícipes”, criticou o Bloco, referindo que, desde 15 de julho, tem solicitado informações sobre as medidas de mitigação do impacto de um milhão de visitantes para quem vive e trabalha em Lisboa.
Da vereação do PCP, os comunistas justificaram a abstenção com a “pouca informação” sobre os investimentos previstos para a realização da JMJ, nomeadamente a distribuição de competências entre as câmaras municipais de Lisboa e de Loures e o Governo.
Com a mesma votação, apenas com os votos favoráveis da coligação “Novos Tempos”, o executivo aprovou uma proposta para alterações ao orçamento municipal para este ano e Grandes Opções do Plano 2023/2027, inclusive para “assegurar despesas no âmbito da Jornada Mundial da Juventude 2023, tais como a aquisição de viaturas de remoção e recolha de resíduos sólidos urbanos, a locação de equipamentos de som e luz, geradores, contentores/wc e baias, bem como reforçar o contrato programa da EGEAC para formalização de respetiva adenda”.
Essa proposta está relacionada, também, com o lançamento de procedimentos com vista à reabertura do MUDE (cobertura verde, fornecimento e instalação de mobiliário de ‘design’ de moda e ‘design’ gráfico); a integração no orçamento de receitas referentes aos projetos “Person First, no âmbito do ERASMUS+, “Projeto UP2030” e “‘Bauhaus of the Seas Sails (BosS)” do Horizonte Europa; e diversos ajustamentos designadamente na componente do IVA dos projetos PRR-Habitação.
Por unanimidade, a câmara determinou submeter a decisão favorável de reconhecimento e distinção da cervejaria Portugália, na Avenida Almirante Reis, como Loja com História a processo de consulta pública durante 20 dias úteis.
A Jornada Mundial da Juventude é o maior encontro de jovens católicos de todo o mundo com o Papa, que acontece a cada dois ou três anos, entre julho e agosto.
Lisboa foi a cidade escolhida em 2019 para acolher o encontro de 2022, que transitou para 2023 devido à pandemia de covid-19.
SSM // MLS
Lusa/Fim
