Os professores contratados, que não estão nos quadros do Ministério da Educação, vão passar a ter três escalões de vencimento e a ganhar até 350 euros brutos por mês, avançou o Público. São assim introduzidos mais dois escalões para o vencimento dos professores.
No primeiro, o único que existe neste momento, os professores têm direito a um vencimento de 1.589 euros mensais antes de impostos, independentemente dos anos de serviço. No segundo, estarão os salários mensais brutos de 1.782 euros; e no terceiro os vencimentos de 1.938 euros brutos por mês.
A medida aplica-se aos professores contratados que estão no primeiro escalão, mas têm tempo de serviço acumulado para passar aos escalões seguintes. São precisos quatro anos de serviço para subir ao segundo escalão, esclarece o Público.
Ainda não se sabe quais são as condições para chegar ao terceiro escalão, mas o Governo explicou ao Público que a previsão é que “todos os docentes com mais tempo de serviço possam ingressar na carreira e, por essa via, vir a ser reposicionados nos escalões a que tenham direito”.
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A medida está contemplada na proposta que o Governo apresentou aos sindicatos. E responde às críticas da Comissão Europeia sobre uma falta de paridade entre os professores contratados e os docentes de carreira, que já tinham dado origem a um procedimento de infração e que podia culminar num processo judicial por discriminação.
“Corresponde ao alargamento da tabela existente, que passa a contemplar índices análogos aos existentes para os três primeiros escalões dos docentes de carreira”, disse fonte oficial do Ministério da Educação ao Público.
