O PSD teve resultados líquidos positivos de 18 mil euros em 2021, ano de eleições autárquicas, contra os 2,4 milhões de euros de prejuízo que tinha registado no anterior ano de sufrágios locais, em 2017.
Os números constam do relatório de gestão e contas de 2021 que vai ser esta quarta-feira discutido no Conselho Nacional dos sociais-democratas e a que a Lusa teve acesso.
Na nota introdutória, assinada pelo secretário-geral, Hugo Soares, e pelo secretário-geral adjunto Ricardo Carvalho refere-se que o partido gastou nas autárquicas de setembro de 2021 11,3 milhões de euros, tendo recebido a título de subvenção estatal 9,7 milhões de euros e 500 mil euros de fundos.
O resultado final consolidado [do ano de 2021] manteve um ‘superavit’ cifrando-se agora nos 18.774,51 euros”, acrescenta-se na nota introdutória.
Estes números contrastam com as contas de 2017, o ano das anteriores autárquicas (que são sempre as eleições mais dispendiosas para os partidos), em que o PSD registou um resultado líquido consolidado negativo (prejuízo) de 2,4 milhões de euros, penalizado pelo impacto negativo de três milhões de euros das eleições autárquicas.
A anterior direção do PSD, liderada por Rui Rio, chegou a avançar com processos judiciais contra candidatos autárquicos que excederam os gastos autorizados.
Em 2017, o passivo do partido foi de 14,4 milhões de euros, valor que se situa à volta dos seis milhões de euros em 2021.
No que se refere às contas das eleições autárquicas de 2021, estas geraram um resultado negativo de 1,1 milhões de euros, que comparam com o resultado negativo de 2017 de 2,9 milhões de euros.
Questionado pela Lusa sobre o resultado das contas de 2021 do PSD, o então secretário-geral adjunto com o pelouro financeiro na direção de Rui Rio e mandatário financeiro das autárquicas, o deputado e ‘vice’ da bancada Hugo Carneiro, considerou-o “um sucesso”.
O ano de 2021, um ano de autárquicas, demonstrou ser um sucesso em termos de gestão, porque pela primeira vez o partido não deixou prejuízos para quem vem a seguir. Para além disto, pagámos até julho de 2022 a todos os fornecedores, com exceção de gastos não autorizados na ordem dos 116 mil euros”, salientou.
De acordo com o relatório que vai esta quarta-feira a votos em Conselho Nacional, em 31 de dezembro de 2021 o PSD tinha nos bancos e em caixa 2,9 milhões de euros e cerca de 709 mil euros ainda a receber da subvenção de umas eleições autárquicas em que venceu mais câmaras do que quatro anos antes (114 contra 98 em 2017).
A nova direção do PSD foi empossada em Congresso no início de julho do ano passado, liderada por Luís Montenegro.
Nas eleições autárquicas de 2021, foi enviado um despacho às estruturas locais a avisar que as despesas que não fossem autorizadas pela sede não seriam pagas pelo partido, que também se excluía, nesses casos, da responsabilidade de coimas a aplicar pela Entidade das Contas.
Nesse despacho, determinava-se ainda que estavam sujeitos “a autorização prévia da secretaria-geral” a aquisição de bens e serviços relacionados com aluguer de ‘outdoors’, brindes, estudos de opinião e sondagens, estivessem ou não relacionados com eleições autárquicas.
No relatório que esta quarta-feira vai ser votado pelos conselheiros nacionais, é incluído o parecer da Comissão Nacional de Auditoria Financeira (CNAF) – órgão que tem como missão fiscalizar contas do partido – que destaca “o contínuo esforço que tem vindo a ser feito pelo PSD em apresentar resultados líquidos”.
Destaca-se que pela primeira vez foi utilizado no processo eleitoral, de forma obrigatória, a plataforma informática SIGAF (sistema integrado de gestão autárquica e financeira), o que permitiu um maior acompanhamento e controlo dos procedimentos financeiros instituídos. Foram ainda pela primeira vez assinados contratos de campanha eleitoral com as candidaturas estabelecendo-se regras de funcionamento e respetivos orçamentos de campanha”, assinala.
Para este órgão, “com estas inovações foi possível que a sede nacional avançasse com verbas à medida que as despesas cabimentadas eram realizadas o que permitiu e reduzir significativamente o tempo entre a realização da despesa e os pagamentos“.
“Prevê-se ainda que os procedimentos instaurados conduzam a uma redução drástica das irregularidades cometidas em campanhas eleitorais”, destacam.
A CNAF exorta a que, “não obstante as melhorias produzidas pelo processo implementado”, esta seja “analisado e aprimorado com vista a aumentar ainda mais o grau de cumprimento de execução orçamental das candidaturas autárquicas com vista a reduzir o resultado negativo gerado”.
