Várias centenas de professores marcharam este sábado em Lisboa, num protesto convocado pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP), o terceiro desde dezembro. A manifestação acontece depois de o Tribunal Arbitral ter decretado serviços mínimos na paralisação que se prolonga há semanas. Para os professores, está em causa o direito à greve.
Aos jornalistas, André Pestana, líder do STOP, disse que os serviços mínimos são uma “derrota para a democracia”. “Quando a única forma de resposta perante a precariedade, a falta de professores do ensino especial, de condições de trabalho, é os serviços mínimos é uma derrota para a democracia porque o queremos é uma escola máxima, onde os profissionais estejam motivados”, afirmou o sindicalista.
“Não é só pela escola pública, é pela defesa do direito à greve”, defendeu André Pestana, que previa uma marcha “gigantesca” — mesmo apesar de ter sido convocada com apenas sete dias de antecedência. O líder do STOP falou em cerca de 100 mil manifestantes em Lisboa, corrigindo depois para 80 mil, mas a PSP não confirma nem desmente os números.
“O Presidente da República tem de escolher um lado”
A marcha chegou ao Palácio de Belém por volta das 16h30, altura em que uma delegação de manifestantes (entre professores, uma psicóloga e uma assistente operacional) foi recebida por dois consultores da Presidência da República para a educação, incluindo a ex-ministra da Educação Isabel Alçada. Antes de entrar na reunião, André Pestana — que preferia ser recebido pelo próprio Presidente — pediu que Marcelo Rebelo de Sousa deixe de ser “neutral” porque senão estará a “tomar o lado do opressor”.
“O Presidente da República tem de escolher um lado, porque ao estar aparentemente neutral perante tanta injustiça que tem acontecido à escola pública e aos seus profissionais, e agora o ataque ao direito à greve, se continuar aparentemente neutro não é uma verdadeira neutralidade, é tomar o lado do opressor“, afirmou. À saída da reunião, André Pestana indicou que os dois consultores com quem reuniu “limitaram-se a escrever notas e a dizer que vão transmitir ao Presidente da República”.
Em comunicado, a Presidência da República avança apenas que “a organização sindical [STOP] apresentou as suas perspetivas sobre a situação profissional de docentes, técnicos especializados, técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais, tendo entregado informação para ser transmitida ao Presidente da República”.
Para encerrar a manifestação, André Pestana subiu a um palco montando num camião, repetindo algumas das reivindicações dos profissionais docentes e não docentes, enquanto da audiência se iam ouvindo gritos de apoio e aplausos: “Não podemos conseguir tudo o que reivindicamos de uma só vez, mas há reivindicações que são constantemente exigidas por quem trabalha nas escolas”, como “equidade entre docentes do continente e das ilhas” — “É inaceitável na mesma República professores de primeira e de segunda” —, o reforço do número de profissionais não docentes nas escolas, “com melhores salários e carreiras dignas”, e um aumento salarial “imediato” mínimo de 120 euros para compensar a inflação.
Como descreveu a Rádio Observador no local, pelas 12h00 muitos professores foram chegando ao Ministério da Educação, vindos de autocarro ou comboio. Alguns autocarros foram sujeitos a ações de fiscalização da GNR pelo caminho, que as autoridades enquadram numa ação ampla, que se realiza desde segunda-feira a transportes de passageiros.
Pelas 13h00 eram várias as centenas de pessoas concentradas, prontas para iniciar a marcha de cerca de 4 quilómetros até ao Palácio de Belém. Manuela Laranjeira, professora de português e inglês, é uma das manifestantes. Veio de Águeda, num grupo de 84 pessoas que uma hora antes da marcha arrancar já estava junto ao Ministério. A docente critica a decisão do tribunal arbitral.
[Oiça aqui a reportagem da Rádio Observador na manifestação dos professores]
“Escola unida nunca mais será vencida”. Professores manifestam-se “pelo direito à greve”
“O que nos fez vir aqui foi lutarmos pelo nosso direito à greve. Estamos a defender tudo aquilo que nos retiraram. Só queremos ter aquilo a que temos direito”, disse, à Rádio Observador. Os serviços mínimos decretados “indignam” a classe docente, acrescentou.
Sandra Silva, professora de educação especial em Oeiras, fala numa “facada” vinda do Ministério da Educação. “Só agora é que o senhor ministro se apercebeu que temos crianças com necessidades educativas especiais e trabalhamos o ano inteiro com serviços mínimos“, disse. Os serviços mínimos incluem, por exemplo, a garantia de refeições aos alunos ou a permanência na escola de crianças com necessidades educativas especiais. Tanto Sandra Silva como André Pestana dizem que o que é preciso é reforçar, no dia a dia das escolas, o número de professores e pessoal não docente que lida com as crianças com necessidades educativas especiais. Pestana critica ainda a falta de psicólogos nas escolas.
Entre as reivindicações dos professores estão também a contabilização integral do tempo de carreira que esteve congelado durante a troika — 6 anos, 6 meses e 23 dias —, assim como aumentos salariais e o fim das quotas de acesso aos quinto e sétimo escalões da carreira, para uma carreira “mais digna”.
O líder do STOP já tinha acusado o ministro da Educação de “simular negociações” e pedido a intervenção do primeiro-ministro, António Costa, e do ministro das Finanças, Fernando Medina. Os professores prometem voltar às ruas, a 11 de fevereiro, caso as exigências não sejam respondidas. “É uma vergonha a forma como todo o pessoal docente e não docente está a ser tratado“, critica a professora Manuela Laranjeira.
O STOP prometeu uma marcha “gigantesca”. Na última, há quinze dias, estiveram mais de 100 mil pessoas, segundo a organização, e na primeira de dezembro, cerca de 20 mil pessoas. Aos professores juntaram-se trabalhadores não docentes e até alunos.
Professores e pessoal não docente voltam a manifestar-se em Lisboa
