Nicola Sturgeon — a primeira-ministra escocesa que já ameaçou levar a tribunal o governo britânico que vetou recentemente a nova lei de identidade de género, aprovada pelo parlamento escocês, — está debaixo de fogo por causa de duas reclusas transexuais. Desde 2014 que as orientações dos Serviços Prisionais são para colocar os reclusos nas prisões consoante o género com que se identificam, mas o caso de Isla Bryson, considerada culpada esta semana por dois crimes de violação que cometeu quando era do sexo masculino, veio fragilizar a governante.
O tribunal decidiu terça-feira que Isla Bryson, 31 anos, deveria ser condenada por crimes de violação contra duas mulheres praticados quando era ainda do sexo masculino e se chamava Adaam Graham. Legalmente ainda não mudou de sexo, nem de género, mas durante o decurso do processo judicial acabou por decidir assumir o género feminino, justificando mesmo que desde criança se sentia transgénero e no corpo errado.
A questão de onde iria cumprir pena foi logo colocada durante o julgamento, uma vez que em causa estava o crime de violação contra duas mulheres. E ficou decidido que deveria ser colocada numa prisão feminina pelo menos até aplicação da sentença. O caso chamou a atenção de vários quadrantes políticos com o próprio ministro da justiça a vir dizer que se a decisão era manter Bryson na prisão feminina, então era porque a primeira-ministra estava de acordo com ela.
Em menos de 24 horas, porém, Sturgeon veio dizer ao parlamento que aquela reclusa não ficaria naquele estabelecimento prisional feminino, mas sim num masculino, lembra o The Telegraph. A governante, que tem defendido um novo pacote legislativo mais permissivo para transgéneros (que foi chumbado pelo governo britânico), disse que era impossível colocar um violador numa prisão feminina e que cada caso devia ser analisado individualmente.
Este sábado veio a público que foi autorizada a transferência para uma cadeia feminina de uma outra reclusa, também ela transexual, condenada também por crimes cometidos já em reclusão – uma deles perseguição por carta a uma menina de treze anos. Vários vozes do partido conservador escocês ergueram-se em protesto contra uma medida “absolutamente terrível” e que representa um “grave risco” para a segurança das mulheres, incluindo os funcionários da prisão, segundo dizem.
Governo britânico veta lei escocesa sobre identidade de género
Este segundo caso refere-se a Tiffany Scott, também ela transexual, que até já tinha recebido uma nega num pedido anterior de transferência, mas que agora viu o seu pedido ser acolhido. Scott tem uma série de condenações por assaltos, vandalismo e falsas acusações contra funcionários prisionais. Agrediu uma enfermeira enquanto fugia de um hospital em 2010 e, em 2013, foi condenado a 14 meses por perseguir uma menina de 13 anos da prisão de Polmont, Falkirk, por carta. Burns assumiu-se transgénero em 2016 e mudou o nome para Tiffany Scott. Mas também ainda não fez qualquer transição médica.
Um porta-voz do governo escocês já veio dizer que: “A colocação de prisioneiros é uma questão operacional para o Serviço Prisional Escocês, que usa avaliações de risco individualizadas abrangentes para informar decisões, como a localização apropriada de pessoas trans sob custódia”. Todos os reclusos são acomodados depois de avaliados uma série de riscos e as decisões “buscam proteger tanto o bem-estar e os direitos do indivíduo quanto o bem-estar e os direitos de outras pessoas ao seu redor, incluindo funcionários”. Sem responder a casos concretos, o governo lembra que sempre que houver necessidade os reclusos, em geral, serão mantidos longe da restante população prisional.
O líder dos Conservadores da Escócia, Dougas Ross, já aproveitou estes casos como arma política dizendo que se não fosse a comunicação social, a primeira-ministra não teria percebido que era “completamente inaceitável e errado” colocar “um violador” para uma prisão feminina — um aviso que disse ter feito durante os debates para a reforma das leis sobre género, que os “criminosos violentos como os agressores sexuais” iriam procurar “lacunas” na legislação para atacar e traumatizar mulheres.
