O Presidente da República colocou-se, esta sexta-feira, de fora do debate sobre política de imigração, mas rejeitou que se procure uma “dar resposta ao lado que não tem a ver com certos problemas” como as condições de trabalho.
“É uma solução muito fácil o vir dizer: como não somos capazes de fazer funcionar os mecanismos de legalização e de controlo das condições de trabalho, o melhor é resolver o mal pela raiz, fecha-se. Como é evidente, esta é uma solução que é muito fácil, mas é, não sendo capaz de resolver certos problemas, estar a dar uma resposta ao lado que não tem a ver com certos problemas”, declarou.
Marcelo Rebelo de Sousa, que falava jornalistas no antigo picadeiro real, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, considerou que Portugal tem necessidades “muito grandes” de mão de obra estrangeira nalguns setores e que poderia ser útil “saber-se exatamente o volume dessas necessidades”, porque “esclareceria o problema”.
Interrogado sobre a ideia de se estabelecer limites à imigração por setores, defendida pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, em entrevista à Rádio Renascença e ao jornal Público hoje divulgada, o chefe de Estado declarou: “Eu acho que é prematuro nesta altura estar a avançar com uma posição”.
Questionado se deve haver neste momento um debate sobre a política e a legislação de imigração em Portugal, respondeu: “Não, não. Eu acho que faz sentido é olhar para aquilo que é a situação que existe e ver se realmente existe ou não na economia — e dizem-me que sim –, na economia portuguesa, além da posição doutrinária sobre a circulação das pessoas, necessidades de mão de obra”.
Sem querer posicionar-se sobre a política de imigração em concreto, o chefe de Estado disse que “todos têm direito à sua opinião” nesta matéria, mas que “o Governo é quem está em melhor posição, e a Assembleia da República, naturalmente, para poderem olhar para os dados e dizerem onde é que há falta de mão de obra, como é a falta de mão de obra, que tipo de imigração”. “Há regimes diferentes para a imigração, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) tem um regime diferente. Quer dizer, não pode ser na base dos palpites”, acrescentou.
O Presidente da República recusou misturar o debate sobre o regime de imigração com as condições precárias em que muitos imigrantes vivem em Portugal. “Isso é outra coisa”, afirmou.
Em entrevista à Renascença e ao Público, a propósito do incêndio na Mouraria que matou duas pessoas, Carlos Moedas defendeu que se deve estabelecer limites por setores à imigração e criticou que seja possível atualmente a entrada de imigrantes em Portugal sem contrato de trabalho.
Montenegro defende que Portugal deve receber imigrantes “de forma regulada”
“Nós precisamos de mais pessoas, mas para isso temos de estabelecer realmente contingentes daquilo que precisamos e as pessoas têm de chegar com dignidade”, afirmou Carlos Moedas, explicitando: “Quantas pessoas é que precisamos na agricultura, quantas pessoas é que precisamos na agricultura na indústria, quantas pessoas é que precisamos na agricultura nos serviços. Isso deveria ser publicado todos os anos”.
O autarca do PSD ressalvou que no seu entender “Portugal precisa de imigrantes” e sustentou que não se deveria “politizar este tema”, referindo que “estes contingentes existem na Alemanha, existem na Suécia, existem no Canadá”.
