A associação política Cidadãos Por Lisboa (CPL) afirmou esta quarta-feira que a interrupção na terça-feira da reunião da assembleia municipal, após o Chega ter chamado a PSP, foi uma “tentativa de silenciar” quem denuncia “ideias racistas, xenófobas e extremistas”.

O funcionamento das instituições democráticas não pode ser posto em causa, nem cerceado por tentativas de pressão, quaisquer que sejam. Refira-se que desde há alguns meses a estratégia do Chega e dos seus eleitos é de se socorrerem das autoridades, policiais e judiciais, contra quem considere as suas ideias racistas, xenófobas e extremistas”, indica a associação política CPL.

O movimento conta com dois deputados na Assembleia Municipal de Lisboa (AML), Miguel Graça e Daniela Serralha, eleitos pela coligação PS/Livre.

Na terça-feira, o deputado do Chega na Assembleia Municipal de Lisboa Bruno Mascarenhas chamou a polícia à reunião deste órgão e apresentou queixa contra o independente eleito pela coligação PS/Livre Miguel Graça, que o acusou de racismo e xenofobia.

Em comunicado enviado esta quarta-feira à Lusa, os Cidadãos Por Lisboa consideram que o que se passou na terça-feira na AML, “com o grupo municipal do Chega a chamar a PSP para uma sessão plenária, não passou da tentativa de silenciar os deputados eleitos, fazendo relembrar um clima de delito de opinião”, considerando que tal é “inadmissível” e “perigoso para todos”, em particular quando se está perto de comemorar os 50 anos do 25 de Abril de 1974.

Para os CPL, “o objetivo do grupo municipal do Chega é levantar uma cortina de fumo e fazer esquecer o que verdadeiramente se passou naquela sala”, ignorando que o racismo e o discurso de ódio são crime, puníveis ao abrigo do artigo 240.º do Código Penal, relativo à discriminação e incitamento ao ódio e à violência, e da Lei n.º 93/2017, que estabelece o regime jurídico da prevenção, proibição e combate à discriminação, por motivos de origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem.

Os eleitos dos CPL aguardam pela formalização de uma queixa à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) por parte da mesa da AML e o envio da respetiva ata da sessão, tal como solicitado na terça-feira após o incidente.

Isto sem prejuízo do facto de o deputado municipal dos Cidadãos por Lisboa, visado pelas ameaças do Chega, já ter feito uma queixa individual a esta comissão”, que é o órgão especializado em Portugal no combate à discriminação racial e por sancionar a prática destes mesmos atos, lê-se no comunicado.

A associação política salienta ainda ser necessário “tirar as devidas conclusões” do que se passou na AML, bem como “acautelar o futuro”.

Queremos saber o que levou à intervenção da PSP — manifestamente célere, e que em poucos minutos entrou, sem autorização, na sessão plenária —, aguardando pelo levantamento já anunciado à imprensa de um inquérito por esta força policial, cujos resultados esperamos”, indicam os CPL.

Os Cidadãos Por Lisboa reiteram que não irão desistir de defender as pessoas e a sua visão política da cidade, “aberta, e que não deixa ninguém para trás”, considerando que há princípios e grupos que merecem “especial atenção”, sem indicar quais, “particularmente no que toca às condições de vida das pessoas mais vulneráveis e com menos visibilidade na sociedade”.

Na terça-feira, dois agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) entraram na sala onde decorria a reunião da AML, no Fórum Lisboa, tendo momentos depois saído acompanhados do deputado municipal do Chega, o que levou a presidente da AML, Rosário Farmhouse (PS), a interromper os trabalhos para esclarecer a situação.

Minutos depois, o deputado do Chega voltou a entrar na sala e disse à Lusa que chamou a PSP para apresentar “uma denúncia” contra o deputado dos CPL Miguel Graça, que o acusou de fazer uma intervenção racista e xenófoba.

Antes, Bruno Mascarenhas saudou as notícias de que a decisão de construir uma mesquita no Martim Moniz vai ser repensada: “A câmara entendeu que, realmente, era um perigo para a cidade que haja ali a questão do Islão radical”.

Uma coisa é acolher bem quem cá vem, outra coisa é defender a política de guetos, porque a multiculturalidade não é mais do que defender a política de guetos”, afirmou o deputado do Chega.

O deputado dos CPL Miguel Graça considerou que a intervenção do Chega foi “uma declaração racista e xenófoba”, alertando que “o racismo é crime em Portugal“.

A PSP já anunciou que instaurou um inquérito sobre a atuação na reunião da AML na terça-feira à tarde, depois de um pedido de intervenção por “uma situação de injúrias e distúrbios entre deputados municipais”.