Portugal está em linha com “a média do conjunto de países europeus” da Organização Mundial de Saúde (OMS) relativamente ao estado da saúde nas prisões, considera o presidente do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, Henrique Barros.
A análise do epidemiologista — um dos principais especialistas que integrou as reuniões do Infarmed durante a pandemia de Covid-19 — parte do relatório “O Estado da Saúde nas Prisões na Região Europeia da OMS”, que é esta quarta-feira apresentado em Lisboa, defendendo que o documento é “um marco” que pode levar a mudanças nos cuidados de saúde nacionais.
“Há um reconhecimento grande, inclusive da comunidade profissional, de que a saúde das prisões é um complemento essencial da saúde pública e que as prisões (…) são um contexto crítico para, por um lado, criar dificuldades e desigualdades à saúde, mas também pode ser usado da forma oposta, ou seja, para reduzir iniquidades”, explica à Lusa o epidemiologista.
Contudo, Henrique Barros salienta que a posição nacional entre os mais de 30 países que contribuíram com informação para este relatório não deve levar Portugal a uma postura passiva na abordagem à realidade da saúde em contexto prisional.
“O facto de estar na média não quer dizer que essa média não pudesse ser muito melhor. Por isso, temos ainda de conseguir indicadores mais favoráveis”, refere, acrescentando: “Portugal tem um desafio a que não deve deixar de tentar responder e que é subir a média e ganhar degraus”.
Por outro lado, o especialista assume “um défice” do relatório face à “inexistência de informação” para vários parâmetros. Nesse sentido, aponta como uma possível resposta para este problema a criação de “um registo único de saúde” dos portugueses.
“Se cada português tiver a informação da sua saúde centralizada em si próprio e não espalhada pelos sítios onde vai (por quaisquer razões) utilizando os cuidados de saúde, naturalmente que para as pessoas que estão nas prisões — e assegurando o sigilo e o direito à privacidade — saberemos em cada momento os problemas”, argumenta.
Em relação a alguns dos dados do relatório, que se reportam ao ano 2020, Henrique Barros destaca que apenas 87% dos reclusos diagnosticados com VIH receberam tratamento e que esse indicador fica aquém da população em geral, devendo servir como um exemplo para trabalhar.
“Essa informação — com um nível superior de qualidade — tem de se explicar, identificar barreiras e ultrapassar. Essa será a dimensão de um relatório futuro”, resume.
O relatório da região europeia da OMS sobre a saúde nas prisões vai estar em análise durante os próximos dois dias. A abertura é esta quarta-feira na sede do Infarmed, em Lisboa, num evento em que vão estar o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, enquanto o segundo dia decorre quinta-feira no Museu Nacional Soares dos Reis, no Porto.
