O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) manifestou esta quarta-feira ao secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ) preocupação pela situação de “extraordinária gravidade” que se vive no sistema de saúde prisional, designadamente na área da psiquiatria.
Em declarações à agência Lusa no final de uma reunião no Ministério da Justiça, o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, referiu que o SEAJ assumiu o compromisso de apresentar em breve uma proposta para a abertura de concursos para a contratação de médicos especialistas para o sistema prisional, nomeadamente psiquiatras.
Segundo o SIM, as enfermarias de psiquiatria do Hospital Prisional de Caxias que têm capacidade para 50 doentes têm internados 80, sendo que um terço destes são considerados inimputáveis. Dada a falta de condições, saíram dois dos seis psiquiatras, numa altura em Roque da Cunha estima que seriam “precisos 10 psiquiatras”.
Roque da Cunha considerou que a situação tem-se agravado uma vez que os três centros hospitalares de psiquiatria existentes no país — Magalhães Lemos (Porto), Sobral Cid (Coimbra) e Júlio de Matos (Lisboa) — estão sobrelotados.
De acordo com o secretário-geral do SIM, há uma “necessidade imperiosa de contratar médicos psiquiatras”, mas também clínicos de medicina interna, neurologia e cuidados dentários, entre outras valências.
Outra das necessidades transmitidas pelo sindicato ao SEAJ prende-se com a necessidade de o Ministério da Justiça criar incentivos à carreira dos médicos que prestam serviço no sistema prisional, porque atualmente “não existe progressão” ou “avaliação” profissional.
Roque da Cunha desmistificou a ideia de que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é só por si capaz de resolver o problema da saúde no sistema prisional, contrapondo que se o SNS não consegue sequer responder às necessidades da população em geral, muito mais difícil será junto da população reclusa.
Face ao compromisso do Ministério da Justiça de apresentar uma proposta para resolver os problemas em causa, o secretário-geral do SIM irá propor ao secretariado nacional do sindicato que, mais uma vez, “reforce o diálogo” com o governo, ficando para já adiada a greve que estava a ser ponderada para o serviço de psiquiatria do Hospital de Caxias.
