O PSD quer saber qual é o fundamento do Ministério da Saúde para o encerramento da unidade de cuidados paliativos de Vila Pouca de Aguiar, e afirmou que a anterior ministra garantiu que o serviço se “iria manter”.
Através de uma pergunta dirigida ao ministro da Saúde, entregue na Assembleia da República e divulgada esta segunda-feira, o grupo parlamentar do PSD pediu esclarecimentos ao Governo sobre o encerramento da unidade de cuidados paliativos instalada em Vila Pouca de Aguiar desde 2008.
O Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD), com sede social em Vila Real, já confirmou que aquele serviço vai ser deslocalizado de Vila Pouca de Aguiar para a unidade hospitalar de Chaves, o que deverá acontecer a partir do mês de maio.
Se nos congratulamos com a abertura de uma nova unidade de cuidados paliativos, já o mesmo não se poderá considerar relativamente à possibilidade do encerramento da unidade de Vila Pouca, o qual se afigura incompreensível dada a excelência de serviços prestados, bem como da deficiente oferta de camas existente”, afirmou o PSD.
Os sociais-democratas defendem que “tal oferta deverá manter-se e não simplesmente ser encerrada, podendo funcionar em complementaridade e permitir dar uma resposta mais abrangente a todas as situações que surjam”.
Lembraram ainda que, em audição ocorrida a 10 de maio de 2022, a anterior ministra da Saúde, questionada pelos deputados do PSD acerca desta temática, afirmou que a unidade de cuidados paliativos de Vila Pouca se “iria manter”.
Neste sentido, os parlamentares sociais-democratas perguntaram ao ministro Manuel Pizarro se confirma que aquela unidade vai encerrar e, em caso de resposta positiva, querem saber a que se deve a mudança de postura do ministério e qual o fundamento para tal decisão de encerramento.
Questionaram ainda se o governante considera que “devem ser encerrados serviços que prestam serviços de qualidade apenas por abertura de novas camas” e querem saber qual é, atualmente, o número de camas de cuidados paliativos existentes em Portugal, em termos totais e por distrito, particularmente no de Vila Real.
Considera o senhor ministro da Saúde suficiente o número de camas de cuidados paliativos, existente no distrito de Vila Real”, perguntaram ainda.
A unidade de Vila Pouca de Aguiar tem 18 camas, funciona junto ao centro de saúde da sede do concelho e é o único serviço de cuidados paliativos no distrito de Vila Real.
O CHTMAD disse que, com esta mudança para o hospital de Chaves, disponibilizará “um espaço físico renovado aos seus doentes, com cerca de 20 camas, adaptadas às necessidades específicas desta valência, e integradas numa estrutura hospitalar, cumprindo, desta forma, diretrizes da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos”.
