O líder da República Sérvio-Bósnia, o separatista pró russo Milorad Dodik, disse esta segunda-feira que aplicará uma lei suspensa pelo alto representante internacional para a Bósnia-Herzegovina, Christian Schmidt, por entender que assume poderes que cabem ao Estado.

A lei de Bens Imobiliários, que deveria entrar em vigor na terça-feira, foi aprovada em dezembro e é quase idêntica a uma de fevereiro de 2022, também suspensa por Schmidt e declarada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional bósnio, que argumentou que tal questão só pode ser regulamentada a nível central.

Dodik disse que a norma permanecerá em vigor e insistiu em não reconhecer a autoridade de Schmidt, argumentando que ele não é ninguém para interferir nos assuntos internos da Bósnia-Herzegovina e da República Sérvia.

O líder separatista tem ameaçado desvincular a entidade sérvio-bósnia do resto da Bósnia-Herzegovina, um país que sofreu uma guerra civil entre os seus três principais povos, sérvios, muçulmanos e croatas, entre 1992 e 1995.

Schmidt recorreu esta segunda-feira aos seus poderes especiais para suspender a lei, que declara que todos os imóveis usados pela administração pública da Sérvia Bósnia pertencem a essa entidade.

O alto representante disse em comunicado que essa questão não pode ser resolvida com medidas unilaterais e que a solução deve ser encontrada no Parlamento Central da Bósnia-Herzegovina, um Estado composto por duas entidades autónomas: a sérvia e outra comum de muçulmanos e croatas, mas também com instituições centrais de poder.

A entrada em vigor da lei fica suspensa até que haja uma decisão definitiva do Tribunal Constitucional, frisa o comunicado.