Os Estados-membros da União Europeia (UE) foram instados a destinar 1.000 milhões de euros em março, para honrar o compromisso de fornecer “com caráter de urgência” as munições solicitadas pelas Forças Armadas ucranianas, revelaram esta quarta-feira fontes diplomáticas.
O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, recomenda, num documento consultado pela agência AFP, que se destinem mil milhões de euros da dotação do Fundo Europeu de Apoio à Paz, para a compra de projéteis de 155 mm utilizados pela artilharia ucraniana.
Em 7 e 8 de março, os ministros da Defesa da UE terão uma reunião informal em Estocolmo, capital da Suécia.
Uma porta-voz do Serviço Europeu de Ação Externa referiu à agência Efe que as discussões sobre a compra conjunta de armas estão em andamento e que Borrell discutirá propostas concretas com os ministros da Defesa dos 27 em 7 e 8 de março.
O Fundo Europeu de Apoio à Paz, um fundo intergovernamental fora do orçamento da UE, permitiu financiar parte das armas que os Estados-membros estão a conceder à Ucrânia para se defender da invasão russa.
O dinheiro é usado para reembolsar os estados por fornecerem à Ucrânia armas e munições das suas reservas.
Na sua proposta, Josep Borrell sugere conceder “uma taxa de reembolso favorável, até 90%, se a munição for entregue antes de uma determinada data”.
O orçamento deste fundo é complementado por contribuições dos estados com base no seu Produto Interno Bruto (PIB), sendo que os três principais contribuintes são a Alemanha, França e Itália. Três países — Áustria, Irlanda e Malta — não contribuem para o financiamento do fornecimento de armas letais e as suas contribuições são cobertas pelos outros 24 Estados-membros da UE.
A porta-voz da comunidade reconheceu que o trabalho deve ser feito “rapidamente” e que a UE tem “instrumentos e estruturas sobre as quais construir”, embora não tenha fornecido detalhes sobre as discussões em andamento.
Mas reconheceu que, “para corresponder às necessidades urgentes”, o Fundo Europeu de Apoio à Paz pode ser utilizado “para intensificar a entrega de munições a curto prazo”.
A mesma fonte acrescentou que também é necessário olhar para compras conjuntas a nível europeu para reabastecer as reservas dos Estados-membros e manter o apoio a Kiev.
Nas últimas semanas, a Estónia lançou a ideia de os países da UE fazerem compras conjuntas de armas para a Ucrânia, para que Kiev se possa defender da invasão russa.
A proposta é inspirada na compra conjunta de vacinas contra a Covid-19 feita pela UE durante a pandemia de Covid-19.
Em 20 de fevereiro, numa reunião realizada em Bruxelas, os chanceleres da União Europeia saudaram a proposta da Estónia de compra conjunta de munição de artilharia para a Ucrânia, enquanto o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança começou a preparar opções para levar a cabo essa iniciativa.
Borrell adiantou depois que a decisão sobre a compra conjunta de munições cabe aos ministros da Defesa da UE e pediu aos Estados-membros que utilizassem as suas reservas estratégicas.
“É urgente. Devemos mobilizar rapidamente os meios ao nosso dispor e devemos agir com os que temos”, defendeu o diplomata espanhol em 21 de fevereiro.
O Fundo Europeu de Apoio à Paz já libertou 3,5 mil milhões de euros e os estados concordaram em conceder mais 2 mil milhões.
