A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior afirmou esta terça-feira que já foram atribuídas cerca de 72 mil bolsas de estudo e estimou que, até ao final do ano letivo, o número chegue às 80 mil bolsas.
Até ao dia 27 de fevereiro estão atribuídas mais de 72 mil bolsas”, disse Elvira Fortunato, que está a ser ouvida pela comissão parlamentar de Educação e Ciência.
Estimando que o número de alunos bolseiros chegue aos 80 mil, a ministra indicou também que, no ano passado, foram executados 151 milhões de euros do Fundo de Ação Social, o segundo valor mais elevado de sempre (em 2010 foram executados 163 milhões de euros), que representa um aumento de 17% face ao ano anterior.
O aumento do número de estudantes bolseiros está relacionado com o alargamento do limiar de elegibilidade, que alargou o universo de pessoas abrangidas”, justificou durante a sua intervenção inicial da audição regimental.
A partir de setembro, o limiar de elegibilidade será novamente alargado, passando a fixar-se nos 10.548,16 euros de rendimento per capita, num aumento de cerca de 12%.
A propósito dos apoios aos estudantes universitários, Elvira Fortunato adiantou ainda que na quinta-feira será publicado o despacho que regulamenta o novo apoio extraordinário para suportar custos de alojamento.
Este apoio destina-se a “todos os estudantes deslocados do ensino superior público e privado que sejam beneficiários até ao 3.º escalão de abono de família no presente ano letivo e que não sejam bolseiros de ação social“, explicou.
A ministra fez ainda um balanço da construção e requalificação de residências universitárias, no âmbito do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), indicando que “estão atualmente em andamento 77 projetos, num valor total de cerca de 246 milhões de euros”, sendo que o investimento total em residências deverá chegar aos 450 milhões de euros ao longo da legislatura.
Ainda no tema do alojamento, a ministra foi questionada pelo deputado do PSD Alexandre Poço sobre os protocolos assinados com entidades privadas para assegurar camas aos estudantes.
No âmbito do protocolo assinado com a Movijovem, responsável pela gestão das pousadas da juventude, foram disponibilizadas 285 camas, sendo que, segundo Elvira Fortunato, não é possível indicar um número quanto aos restantes protocolos, porque “depende da procura”. Ainda assim, a ministra adiantou que a taxa de ocupação ronda os 22%.
Entre os temas relacionados com o ensino superior, a responsável explicou que já está em curso o processo de avaliação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, para a qual foi criada uma comissão de avaliação, cujas conclusões deverão ser apresentadas até ao final do ano.
Por outro lado, está “em preparação a definição dos aspetos concretos do novo modelo” de financiamento, com base no relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.
Esse trabalho, acrescentou, está a ser coordenado pelo secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Teixeira, em articulação com o Instituto de Gestão Financeira da Educação e deverá ser apresentado e discutido com as instituições de ensino superior no segundo trimestre deste ano, para ser aplicado, de forma gradual, a partir do próximo ano.
