O presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro (PSD), defendeu esta sexta-feira que as medidas nacionais anunciadas para combater a inflação não devem “excluir” nenhuma parte do território ou população.
“Quando são medidas nacionais no sentido da subvenção pública para apoio às famílias e às empresas, e aos trabalhadores e aos patrões, não se deve excluir nenhuma parte do território nem nenhuma população portuguesa. Nós somos açorianos, portugueses, devemos desde logo ter essa abrangência“, afirmou José Manuel Bolieiro.
O governante falava aos jornalistas após o encerramento da sessão de reflexão relativa à Nova Estratégia da Comissão Europeia para as Regiões Ultraperiféricas, que decorreu no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada.
O presidente do Governo açoriano referiu que tem vindo a alertar para esta necessidade nas reuniões do Conselho de Estado e no diálogo que mantém com o primeiro-ministro, António Costa.
O Governo anunciou a redução para zero do IVA dos bens alimentares essenciais, um apoio mensal de 30 euros às famílias mais pobres e um complemento extraordinário de 15 euros por criança e jovem para os beneficiários do abono de família.
Segundo o ministro das Finanças, Fernando Medina, o pagamento desse apoio mensal de 30 euros às famílias mais pobres será automático e será feito de forma trimestral, vigorando entre janeiro e dezembro deste ano.
Assim, prevê-se que o Governo pague em breve o apoio do primeiro trimestre.
Segundo a informação dada no Ministério das Finanças, este apoio chegará a cerca de um milhão de agregados familiares.
O líder do executivo açoriano considerou ainda que, “no quadro da autonomia, os Açores acrescentam valor, tendo em conta as responsabilidades do Estado e a oportunidade”, uma vez que, com base no regime autonómico, “pode-se ver que apoios são necessários para compensar os sobrecustos da insularidade e ultraperiferia”.
“Em muitos casos nós adiantamos nas nossas políticas públicas o combate à tendência inflacionista, mas não é suficiente, havendo que haver um reforço de subvenção”, afirmou.
Bolieiro, no contexto da sessão de reflexão relativa à Nova Estratégia da Comissão Europeia para as Regiões Ultraperiféricas, pretende que os Estados-membros com RUP’s (Portugal, Espanha e França) “sejam solidários com a estratégia das próprias regiões”, porque isso “cria um reforço de legitimidade e abono no desenvolvimento integral da União Europeia em todo o seu território, com todas as suas populações e povos”.
O chefe do executivo considerou que o quadro geopolítico europeu e mundial “tem demonstrado a importância de uma política europeia virada para o Atlântico”, ou seja, uma “reorientação de atlantismo”, algo que os Estados-membros Portugal e Espanha “têm que fazer valer” em Bruxelas.
José Manuel Bolieiro reiterou ainda a necessidade de um POSEI-Transportes, “mesmo que não seja realizável agora”, face à dependência dos Açores das ligações marítimas e aéreas.
No quadro da transição energética, e face à aposta da região nas energias renováveis, o presidente do Governo dos Açores defendeu subvenções de Bruxelas para combater o “grande esforço económico e financeiro” que a região realiza nesta matéria.
