A Comissão para a Igualdade do Trabalho e do Emprego (CITE) recebeu, em 2022, 1395 comunicações relativas a contratos a prazo que não foram renovados a grávidas, mães a amamentar e a trabalhadores que estavam a gozar a licença parental. Feitas as contas, são três trabalhadoras dispensadas por dia.

De acordo com o Jornal de Notícias, este é um novo aumento de 13% relativamente a 2021 (onde se registaram 1238 casos), ano em que houve um recuo após ter sido batido um recorde de denúncias em 2020.

Fátima Messias, coordenadora da Comissão de Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP, referiu em declarações ao JN que esta é uma “realidade conhecida”, tendo em conta que “várias mulheres com vínculos precários, quando comunicam às empresas que estão grávidas, não veem os contratos renovados”.

Mais do que isso, a responsável aponta ainda para o facto de esta circunstância afetar também as mulheres que querem ter filhos e que, por receio de serem despedidas, acabam por adiar o projeto de vida.

A CITE apenas tem autorização de emitir pareceres em casos de despedimento e, quando há uma decisão favorável ao trabalhador, o empregador é obrigado a manter o posto de trabalho.