Dois suspeitos de tráfico de pessoas detidos pela Polícia Judiciária em Coimbra e Lisboa

Dois homens “fortemente indiciados” pela prática do crime de tráfico de pessoas para fins de exploração laboral foram detidos pela Polícia Judiciária (PJ) em Coimbra e na zona da grande Lisboa, anunciou esta quarta-feira aquela entidade de investigação criminal.

Em comunicado, a PJ adiantou que a operação que levou à detenção dos dois suspeitos, um empresário e um funcionário público, de 51 e 36 anos, decorreu na segunda-feira e foi realizada pela Diretoria do Centro, em “estreita colaboração” com a Unidade Nacional de Contraterrorismo, em cumprimento de mandados de detenção emitidos pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) de Lisboa.

Segundo a nota de imprensa, os dois arguidos estão indiciados de “pelo menos desde 2021” procederem ao recrutamento de trabalhadores no estrangeiro, “sobretudo no Brasil”, no sentido de estes virem trabalhar para Portugal numa empresa ligada à construção civil sediada em Coimbra.

“Numa fase inicial, os arguidos assumiam as despesas de transporte e legalização dos trabalhadores, que posteriormente vinculavam ao pagamento de uma dívida muito superior ao valor real das verbas despendidas, ficando na posse dos seus passaportes, enquanto a dívida não fosse saldada com os proventos do seu trabalho”.

Fonte da Diretoria do Centro da Polícia Judiciária precisou à agência Lusa que a investigação das autoridades começou há cerca de seis meses, em outubro de 2022, embora as suspeitas de atividade “irregular” por parte da empresa remontem a 2021.

“Até agora, conseguimos identificar 18 trabalhadores [que terão sido alvo da atividade dos suspeitos]”, indicou.

A fonte da PJ disse ainda que os dois suspeitos são de Coimbra e que “a atividade ilícita desenvolvia-se nesta zona”, embora um dos detidos esteja a trabalhar “temporariamente” em Lisboa.

“Eram recrutados para a zona de Coimbra, eram alojados aqui na zona de Coimbra, estavam vinculados ao pagamento da dívida aqui e a empresa ficava-lhes com os passaportes para assegurar a mão de obra, pelo menos durante um ano”, vincou.

Já sobre a condição de um dos homens ser funcionário público, e se a profissão que desempenha está ou não diretamente relacionada com o crime de que é suspeito, a fonte da Diretoria do Centro da PJ disse tratar-se de uma pessoa que “dada a sua condição tem acesso a uso de armas de fogo”.

“A investigação está a tentar perceber se, eventualmente, ele utilizava essa arma de fogo que tem como forma de pressionar os imigrantes. Temos indicações de que ele terá exibido armas de fogo e que fazia menção de a transportar consigo, como forma de pressionar as pessoas a cumprir o que estava estabelecido para o pagamento da dívida”, declarou a mesma fonte.

Os dois suspeitos foram presentes a tribunal em Lisboa – devido a uma determinação da Procuradora-Geral da República em fazer transitar para o DCIAP os processos de tráfico de pessoas “com algum grau de complexidade acrescida” — tendo-lhes sido determinadas as medidas de coação de apresentações semanais às autoridades e proibição de contactos.