A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, assegurou esta sexta-feira que o Governo vai fazer tudo o que esteja ao seu alcance para que os projetos financiados no âmbito do PARES 3.0 se concretizem.
“O nosso compromisso é garantir que estes projetos se fazem, garantindo também uma simplificação total de processos por parte da Segurança Social, sempre que seja preciso algum tipo de alteração”, destacou.
No final da Inauguração do Pólo II da ARCIAL (Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados de Oliveira do Hospital), a governante disse aos jornalistas que é intenção do Governo encontrar soluções, “projeto a projeto”, e, assim, garantir “que tudo se faz ao serviço das pessoas”.
Momentos antes, o presidente da ARCIAL, Artur Abreu, tinha partilhado com a governante o receio de não ver concretizado o sonho desta instituição construir um lar residencial para pessoas com deficiências, devido ao aumento do preço dos materiais.
A construção deste equipamento estava estimada em 1,6 milhões de euros, contando com uma comparticipação de aproximadamente um milhão de euros, no âmbito do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais – 3.ª Geração (PARES 3.0), no entanto, o presidente da ARCIAL teme que estes valores sejam agora curtos.
Segundo Ana Mendes Godinho, Portugal vive um momento único de investimento público no apoio à construção de equipamentos sociais, com mais de 500 milhões de euros de projetos aprovados, para dar resposta à infância, à deficiência e ao envelhecimento.
“É um momento que ninguém pode desperdiçar”, vincou, acrescentando que, na próxima semana, o Governo irá assinar com o Banco de Fomento e o Instituto de Gestão Financeira de Segurança Social, uma linha de crédito para financiar estes projetos.
No seu entender, esta é uma forma de conseguirem uma liquidez adicional para ajudar à construção.
“Além disso, os projetos que são financiados pelo PARES 3.0, que é o caso deste equipamento [lar residencial da ARCIAL], têm uma majoração, no fundo um prémio de 10%, se iniciarem as obras até ao final do primeiro semestre (de junho)”, indicou.
Sete IPSS (instituições particulares de solidariedade social) foram contempladas com verbas para concretizar investimentos no âmbito do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais – 3.ª Geração (PARES 3.0).
Oliveira do Hospital é, no distrito de Coimbra, o município com mais candidaturas aprovadas — sete — com comparticipações que ultrapassam os quatro milhões de euros, para o desenvolvimento das respostas sociais a que as instituições se candidataram.
De acordo como o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, está em causa um investimento superior a seis milhões de euros, que permitirá alargar e melhorar a rede de equipamentos sociais do município de Oliveira do Hospital, dando uma maior resposta às necessidades das populações.
