O antigo governador do Banco de Portugal Carlos Costa vai contestar o processo movido por António Costa e processar de volta o primeiro-ministro. Nesse processo, Carlos Costa vai arrolar Marcelo Rebelo de Sousa como testemunha — tal como António Costa também fez — e admite a hipótese de chamar também Isabel dos Santos.
Numa declaração enviada ao Observador, Carlos Costa fala da ação civil “supostamente proposta” por António Costa, para a qual ainda não foi “citado” e diz já ter constituído como mandatários judiciais Alfredo Castanheira Neves e Nuno Teodósio Oliveira para contestar as acusações do primeiro-ministro.
Além disso, o antigo governador vai processar António Costa para que “publicamente se retrate das afirmações injuriosas” que lhe terá dirigido e “repor a verdade dos factos”. É na mesma declaração que Carlos Costa anuncia que vai arrolar como testemunhas também as que o próprio António Costa indicou, incluindo o Presidente da República.
Marcelo Rebelo de Sousa confirmou já esta sexta-feira que aceitou ser testemunha do primeiro-ministro, revelando que Costa lhe perguntou se, caso houvesse um processo, estaria “na disposição” de se pronunciar “nos termos” em que já tinha falado sobre a questão na comunicação social. E o Presidente confirmou que é “óbvio” que sim e que “faz todo o sentido” que o faça.
“É evidente que o que eu já esclareci em público, tenho o dever de colaborar com a justiça e aquilo que eu tiver a dizer, eu direi, se os factos forem úteis para realmente esclarecer aqueles pontos completos. Na altura, sobre as relações internas dentro do BPI, fiz declarações públicas em matéria de facto, por isso faz todo o sentido que aquilo que eu já disse seja dito em tribunal”, explicou.
Carlos Costa não quer indemnização e admite chamar Isabel dos Santos
O advogado Alfredo Castanheira Neves adianta em declarações à rádio Observador que, a confirmar-se o processo de António Costa, Carlos Costa vai desencadear uma “contra-ação”, mas sem “nenhuma pretensão” de obter uma indemnização, cenário que está “completamente fora de hipótese”.
O que o antigo governador pretenderá é obter, da parte de António Costa, um “texto de retratação”, com o objetivo de conseguir a “reposição total e absoluta da sua honra e da sua consideração”.
À RTP3, o advogado admitiu ainda chamar Isabel dos Santos como testemunha. “Vai depender do que estiver alegado na ação. Se for caso disso, porque não?”, respondeu, questionado sobre essa hipótese.
Em causa, recorde-se, estão as acusações de intromissão política feitas por Carlos Costa e as suas declarações feitas aquando do lançamento do livro O Governador, do jornalista do Observador Luís Rosa, em novembro do ano passado. No livro, era relatado o episódio em que Carlos Costa acusa o primeiro-ministro de intromissão política junto do supervisor bancário no caso de Isabel dos Santos. O antigo governador garantiu que Costa lhe teria dito que “não se pode tratar mal a filha de um Presidente do país amigo de Portugal”.
“Esta semana, no mesmo dia em que anunciava um processo judicial, o senhor primeiro-ministro enviou-me uma mensagem escrita em que reconhece que me contactou para me transmitir a inoportunidade do afastamento da engenheira Isabel dos Santos. Ou seja, é o próprio primeiro-ministro a confirmar a tentativa de intromissão do poder político junto do Banco de Portugal”, disse o antecessor de Mário Centeno.
No dia da apresentação do livro, António Costa insistiu que as declarações proferidas pelo ex-governador eram falsas e, depois de o mesmo não se ter “retratado, nem pedido publicamente as desculpas que eram devidas”, iria avançar para a justiça, dizendo estar em casa o seu bom nome e a sua honra. Entretanto, já veio acusar Carlos Costa de estar a montar uma “operação política” contra o seu caráter.
No dia seguinte, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, viria a defender António Costa das acusações do ex-governador, considerando que as autoridades portuguesas atuaram em nome do interesse nacional no caso que envolveu Isabel dos Santos. Marcelo dará o seu depoimento por escrito.
Além do Presidente, o primeiro-ministro chamou o presidente do conselho de administração do BPI, Fernando Ulrich, e o presidente honorário do banco, Artur Santos Silva, como testemunhas no processo contra o ex-governador do Banco de Portugal, noticia a Lusa.
Ambos estavam na liderança do BPI em 2016, quando, nas palavras do primeiro-ministro, havia “uma situação de bloqueio acionista” decorrente da participação detida pela empresária angolana Isabel dos Santos no processo de venda aos espanhóis do La Caixa e que se interligava com a sua posição na administração do banco BIC (hoje EuroBIC).
Texto atualizado com declarações do advogado de Carlos Costa.
