O Governo vai lançar em julho um programa de financiamento para que as instituições de ensino superior possam admitir doutorados com contratos precários para carreiras como investigadores ou docentes, revelou esta terça-feira a ministra da tutela.
Este programa, indicou à agência Lusa a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, em Évora, é cofinanciado por fundos europeus e vai ser lançado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).
“Ainda estamos em negociação, porque vai ser um programa cofinanciado” por fundos europeus e o número de doutorados que podem ser abrangidos vai ser determinado “em função do cofinanciamento”, adiantou.
Ainda assim, admitiu a governante, este programa para “combater a precariedade” na área da ciência e do ensino superior pode abranger “um número na casa dos 1.000” doutorados.
Segundo a ministra, no âmbito do programa, o Governo vai assinar um contrato-programa com as instituições de ensino superior e são as entidades que, no âmbito da sua autonomia, “vão definir quantos investigadores e docentes querem de carreira”.
“Queremos dar liberdade às instituições para, no âmbito da sua estratégia científica e pedagógica, admitirem parte dos doutorados que estão em situação de precariedade para uma posição de carreira como investigador ou na área da docência”, vincou.
Elvira Fortunato assinalou que esta medida “está muito direcionada” para os investigadores contratados ao abrigo da norma transitória, mas vincou que a precariedade nesta área não se restringe a estes.
“Há muitos outros investigadores que, até por questões de dias ou semanas, não conseguiram ter a sua bolsa convertida em contrato e temos também investigadores que são contratados ao abrigo de projetos europeus das instituições”, sublinhou.
Considerando que o programa vai ajudar a diminuir a precariedade, a ministra referiu que “a FCT tem que continuar a financiar investigadores que se acabam de doutorar e que querem também ter uma carreira na investigação e depois sair”.
“Todos estes financiamentos no âmbito do emprego científico são, no fundo, uma plataforma. Há uns que queremos manter, mas há outros que não podem ficar”, porque, caso contrário, “não conseguimos financiar todos”, acrescentou.
A governante falava à Lusa após discursar no encerramento do ciclo de conferências “Caminhos do conhecimento”, realizado em Évora, integrado nas celebrações do Dia Nacional dos Cientistas, que esta terça-feira se assinalou.
Também esta terça-feira algumas centenas de cientistas reuniram-se junto à reitoria da Universidade de Lisboa numa manifestação contra a precariedade laboral, alertando que a ciência não se faz com bolsas e contratos a prazo.
Os participantes no protesto, que incluiu uma marcha até ao Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, empunhavam cartazes com as inscrições “Pela defesa dos direitos profissionais” ou “Doutoramento é trabalho”.
A manifestação, promovida por várias organizações e estruturas sindicais, realizou-se no Dia Nacional dos Cientistas.
