Programa de Governo
Governo: 6.1 milhões para emigrantes regressarem
À luz do Programa Regressar, o IEFP aprovou o regresso de 3.470 pessoas, na sua maioria "profissionais qualificados ou altamente qualificados" que saíram do país no auge da crise económico-financeira.
Madeira. Programa de Governo começa a ser debatido
O programa do XIII Governo Regional da Madeira, entregue pelo presidente do executivo madeirense e pelo líder do CDS/Madeira, começa a ser discutido esta segunda-feira e define sete prioridades.
O programa do (novo) MCTES
Em relação aos problemas de emprego dos diplomados, não parece haver ideias seguras quanto a uma estratégia para atenuar a emigração e os seus efeitos sobre a qualificação dos portugueses residentes.
Onde está o "Federal Records Act" português?
Quais são os efeitos de não haver um regime rigoroso de segurança das comunicações dos responsáveis e eleitos políticos locais e nacionais nas suas comunicações electrónicas?
Se isto não é um pesadelo, o que será um pesadelo? /premium
O gigantismo do governo é uma decorrência da natureza deste PS, e o mais assustador é a que a sua forma de pensar é mesmo a que lhes convém para, sem problemas de consciência, tomarem conta disto tudo
Costa promete barcos e comboios. Quando chegam?
Primeiro-ministro diz que o Investimento nos transportes vai começar a ser visível nesta legislatura. Os concursos já foram lançados, mas algum material circulante pode só chegar com próximo Governo.
Santos Silva: coligação negativa seria "traição" - como aconteceu
Santos Silva terminou a sua intervenção no debate do programa do Governo avisando o PCP e o Bloco de Esquerda que uma eventual coligação às forças da direita seria "traição ao eleitorado".
Agricultura: o bode expiatório de António Costa
A Agricultura conseguiu aumentar as exportações ao dobro do ritmo do resto da economia e tirou jovens do desemprego em tempo de crise, mas foi totalmente desconsiderada pelos governos de António Costa
IL desafia PSD e CDS a apresentarem moção
"A IL não pode colocar o programa a votação, mas PSD e CDS podem", afirmou o deputado João Cotrim Figueiredo, desafiando o PSD e o CDS a apresentarem uma moção de rejeição ao Governo.
José Cesário: programa subalterniza emigração
"No domínio das comunidades portuguesas no estrangeiro, há um conjunto de intenções e de omissões muito preocupantes", diz José Cesário, acrescentando que há uma "clara subalternização" nesta área.
Programa de Governo. Centeno fora de debate
O debate do programa do XXII Governo Constitucional será aberto na quarta-feira pelo primeiro-ministro e encerrado na quinta-feira pela intervenção do ministro dos Negócios Estrangeiros.
Programa de Governo: Gato Gordo não Voa
O programa do Governo foi desenhado a régua e esquadro para agradar aos partidos com os quais António Costa espera contar para a aprovação do programa e, pelo menos, dos dois orçamentos iniciais.
Programa do Governo: contra factos há argumentos
Contra todos os factos, do fraco crescimento à continuada permanência de Portugal na cauda da Europa, o Estado e a Administração Pública são, para este governo, o motor do desenvolvimento nacional.
Governo: novos partidos com direito a 10 minutos
Chega, Iniciativa Liberal e Livre vão ter 10 minutos para intervir ao longo dos dois dias (quinta e sexta-feira) do debate parlamentar sobre o programa de Governo.
Estudantes de Medicina contra proposta do Governo
Governo defende "pactos de permanência" no Serviço Nacional de Saúde para os profissionais que acabem a sua formação especializada. Estudantes de Medicina estão contra
CRESAP, carreiras, ambiente e touradas
As alterações face ao programa eleitoral são mínimas, mas significativas. Veja o que entrou no programa de Governo, o que desapareceu e os pequenos detalhes que podem fazer toda a diferença
PS tenta agradar à esquerda no Programa do Governo
Documento que será aprovado no sábado vai conter ideias que tentam ir ao encontro de algumas das propostas que PCP, BE, Livre e PAN colocaram em cima da mesa negocial. Círculos de um só deputado caem.
Nós é que merecemos ganhar principescamente
Fica a impressão de que ter juízes a ganhar mais do que o primeiro-ministro é, afinal, o mínimo aceitável. Que vem tarde e que sabe a pouco.
Governo vai remunerar serviços por capital natural
A revisão do Programa de Ordenamento do Território prevê dez compromissos, entre eles a remuneração dos serviços prestados pelo capital natural e medidas para a descarbonização.
Executivo diz que já iniciou 80% das medidas
O executivo socialista anunciou que até ao segundo ano da legislatura "deu início a cerca de 80% das quase 1.100 medidas inscritas no Programa do Governo", estando mais de metade em execução.
Timor. Oposição exige explicações ao governo
Os partidos da oposição timorense querem que o governo seja mais claro em alguns pontos do seu programa, como a justiça e a reforma administrativa, que dizem ser "um cheque em branco".
Governo timorense quer avançar na reforma fiscal
O governo de Timor-Leste quer avançar na reforma fiscal para alcançar a sustentabilidade das contas públicas. O Parlamento Nacional agendou esta semana para debater o Programa do Governo.
Mais dias de férias? "Não está no programa"
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, afirmou hoje que alterar o número de dias de férias não está no programa do Governo.
O novo imposto estava no Programa do Governo?
O Governo está prestes a criar um novo imposto sobre património imobiliário, à margem do IMI. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais veio dizer que estava previsto no Programa do Governo.
CDS quer reformados em part-time, Governo também
As propostas do CDS sobre envelhecimento ativo e proteção dos idosos vão a debate. Há pelo menos uma ideia dos demcratas-cristãos que pode reunir consenso: António Costa já a defendeu.
Os 24 compromissos de António Costa
Concertação social na próxima semana para discutir o salário mínimo, mais diálogo na UE e programa de investimento em infraestruturas que precisa do apoio do PSD são medidas anunciadas por Costa.
Direita pondera moção de rejeição a novo Governo
Com o Governo de Costa em funções, à direita a ordem é para fazer oposição firme e a hipótese de apresentar uma moção de rejeição não é já posta de parte. "Não seria a primeira vez". É certo.
"Reviralho", "gangster" e uma lista de mimos
Uma discussão à portuguesa. "Líder de seita", "cobardia" ou "obscenidade política" já se tornaram insultos habituais nos dias de hoje.
"O pior que podia acontecer era manter incerteza"
Em entrevista à RTP, líder do PS garantiu ter "suporte maioritário" e um orçamento garantido. Costa diz querer evitar má venda do Novo Banco. E exclui intervenção militar contra o ISIS.
Eis os 51 compromissos de Costa com PCP e BE
Ainda não há governo, nem "acordo político" para um governo liderado pelo Partido Socialista, mas já há medidas. PS fez várias cedências aos partidos à esquerda. Ei-las.
Onde é que a direita se aproxima dos ecologistas
Do programa do Governo também constam medidas para a proteção de animais ou para a preservação das florestas. Algumas delas semelhantes a medidas dos partidos ecologistas PAN e PEV.
Todas as aproximações do Governo ao PS
Governo disposto a acelerar remoção da sobretaxa, a adoptar despedimento conciliatório de Centeno, a deixar cair plafonamento e a falar sobre salário mínimo. É assim que tenta ir ao encontro do PS.
Governo propõe baixar preço dos manuais escolares
A coligação PSD/CDS-PP propõe, no programa de Governo, tornar os manuais escolares mais baratos. De resto, deixa cair algumas especificações nomeadamente em relação ao ensino privado.
Veja aqui o programa do Governo de Passos e Portas
O Governo já entregou o seu programa na Assembleia da República. Veja aqui, na íntegra. Mantém-se as promessas de rejeição por parte dos partidos à esquerda. A discussão é 2ª e 3ª-feira no Parlamento
Programa. Direita vinca défice abaixo de 3%
A direita já espera que o PS queira chegar ao Governo e "antecipar" despesa, culpando-a pelo falhanço das metas. Programa vai vincar as vantagens de cumprir para o Governo que entra.
PS: corte nas pensões implica perda de 574 milhões
Mário Centeno fez as contas à sua redução da TSU e ao corte de 600 milhões nas pensões, proposto pelo Governo. A calculadora deu um estímulo e uma perda no PIB, garantem os socialistas.
Passos não quis fazer aviso de aumento de impostos
Aumento de impostos e mais competências para a ministra da Justiça eram algumas das sugestões de Eduardo Catroga na proposta de programa de Governo que entregou a Passos em 2011.
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