Programa de Governo
Governo vai remunerar serviços por capital natural
A revisão do Programa de Ordenamento do Território prevê dez compromissos, entre eles a remuneração dos serviços prestados pelo capital natural e medidas para a descarbonização.
Programa de Governo
Executivo diz que já iniciou 80% das medidas
O executivo socialista anunciou que até ao segundo ano da legislatura "deu início a cerca de 80% das quase 1.100 medidas inscritas no Programa do Governo", estando mais de metade em execução.
Timor. Oposição exige explicações ao governo
Os partidos da oposição timorense querem que o governo seja mais claro em alguns pontos do seu programa, como a justiça e a reforma administrativa, que dizem ser "um cheque em branco".
Governo timorense quer avançar na reforma fiscal
O governo de Timor-Leste quer avançar na reforma fiscal para alcançar a sustentabilidade das contas públicas. O Parlamento Nacional agendou esta semana para debater o Programa do Governo.
Mais dias de férias? "Não está no programa"
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, afirmou hoje que alterar o número de dias de férias não está no programa do Governo.
O novo imposto estava no Programa do Governo?
O Governo está prestes a criar um novo imposto sobre património imobiliário, à margem do IMI. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais veio dizer que estava previsto no Programa do Governo.
CDS quer reformados em part-time, Governo também
As propostas do CDS sobre envelhecimento ativo e proteção dos idosos vão a debate. Há pelo menos uma ideia dos demcratas-cristãos que pode reunir consenso: António Costa já a defendeu.
Os 24 compromissos de António Costa
Concertação social na próxima semana para discutir o salário mínimo, mais diálogo na UE e programa de investimento em infraestruturas que precisa do apoio do PSD são medidas anunciadas por Costa.
Direita pondera moção de rejeição a novo Governo
Com o Governo de Costa em funções, à direita a ordem é para fazer oposição firme e a hipótese de apresentar uma moção de rejeição não é já posta de parte. "Não seria a primeira vez". É certo.
"Reviralho", "gangster" e uma lista de mimos
Uma discussão à portuguesa. "Líder de seita", "cobardia" ou "obscenidade política" já se tornaram insultos habituais nos dias de hoje.
"O pior que podia acontecer era manter incerteza"
Em entrevista à RTP, líder do PS garantiu ter "suporte maioritário" e um orçamento garantido. Costa diz querer evitar má venda do Novo Banco. E exclui intervenção militar contra o ISIS.
Eis os 51 compromissos de Costa com PCP e BE
Ainda não há governo, nem "acordo político" para um governo liderado pelo Partido Socialista, mas já há medidas. PS fez várias cedências aos partidos à esquerda. Ei-las.
Onde é que a direita se aproxima dos ecologistas
Do programa do Governo também constam medidas para a proteção de animais ou para a preservação das florestas. Algumas delas semelhantes a medidas dos partidos ecologistas PAN e PEV.
Todas as aproximações do Governo ao PS
Governo disposto a acelerar remoção da sobretaxa, a adoptar despedimento conciliatório de Centeno, a deixar cair plafonamento e a falar sobre salário mínimo. É assim que tenta ir ao encontro do PS.
Governo propõe baixar preço dos manuais escolares
A coligação PSD/CDS-PP propõe, no programa de Governo, tornar os manuais escolares mais baratos. De resto, deixa cair algumas especificações nomeadamente em relação ao ensino privado.
Veja aqui o programa do Governo de Passos e Portas
O Governo já entregou o seu programa na Assembleia da República. Veja aqui, na íntegra. Mantém-se as promessas de rejeição por parte dos partidos à esquerda. A discussão é 2ª e 3ª-feira no Parlamento
Programa. Direita vinca défice abaixo de 3%
A direita já espera que o PS queira chegar ao Governo e "antecipar" despesa, culpando-a pelo falhanço das metas. Programa vai vincar as vantagens de cumprir para o Governo que entra.
PS: corte nas pensões implica perda de 574 milhões
Mário Centeno fez as contas à sua redução da TSU e ao corte de 600 milhões nas pensões, proposto pelo Governo. A calculadora deu um estímulo e uma perda no PIB, garantem os socialistas.
Passos não quis fazer aviso de aumento de impostos
Aumento de impostos e mais competências para a ministra da Justiça eram algumas das sugestões de Eduardo Catroga na proposta de programa de Governo que entregou a Passos em 2011.