A Câmara de Lisboa hasteou esta quarta-feira a “bandeira arco-íris” nos Paços do Concelho para assinalar o Dia Internacional Contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, com o presidente do executivo a defender “uma cidade aberta”.

Queremos uma cidade aberta […], em que todos possam fazer aquilo que querem, amar quem querem”, afirmou Carlos Moedas (PSD) na cerimónia do hastear da bandeira na varanda do Salão Nobre dos Paços do Concelho, segundo informação divulgada no site do município.

Na passada quarta-feira, em reunião privada do executivo municipal, a câmara aprovou um voto de saudação pelo Dia Internacional Contra a Homofobia, a Bifobia e a Transfobia, que se assinala, anualmente, em 17 de maio.

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O voto foi apresentado pelas duas vereadoras do Cidadãos Por Lisboa (eleitas pela coligação PS/Livre), Paula Marques e Floresbela Pinto, e foi aprovado por unanimidade, à exceção da ideia de hastear a “bandeira arco-íris” nos Paços do Concelho, iniciativa sobre a qual os eleitos da coligação Novos Tempos (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) — que governam a cidade sem maioria absoluta — se abstiveram.

Os restantes membros do executivo votaram a favor, nomeadamente PS, PCP, Cidadãos Por Lisboa, BE e Livre, marcando também presença no momento do hastear da bandeira.

Apesar de se abster, Carlos Moedas já tinha participado, no ano passado, no hastear da bandeira arco-íris, símbolo do orgulho lésbico, gay, bissexual e transgénero (LGBT), nos Paços do Concelho.

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Na informação divulgada esta quarta-feira no site do município, relativamente ao hastear da bandeira, o presidente da câmara é citado a dizer que este é um dia “importante” em Lisboa, defendendo “uma cidade de todos e para todos, pela igualdade, respeito e a diversidade”.

“Lisboa criou o primeiro Plano Municipal LGBTI+ do país, construído em colaboração com ativistas e associações da comunidade”, realçou a câmara, referindo que o plano agrega informação sobre recursos da cidade, identifica apoios municipais e propõe medidas em áreas prioritárias.

O Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia celebra-se, anualmente, em 17 de maio e “pretende valorizar e acarinhar a ideia de igualdade entre as pessoas independentemente da sua orientação sexual”, sendo que o tema deste ano é: “Juntos sempre: Unidos na diversidade”.

Esta data assinala a decisão de retirar a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde, em 1990.

Antes desta data, o município assinalou este ano o Dia Internacional da Visibilidade Trans, em 31 de março, com o hastear da bandeira Trans nos Paços do Concelho.

No ano passado, apesar de a câmara ter aprovado o hastear da bandeira Trans, tal não foi cumprido. Essa deliberação, no âmbito de um voto de saudação ao Dia Internacional da Visibilidade Trans, apresentado pelos Cidadãos Por Lisboa e subscrita por PS, Livre e BE, teve os votos contra dos eleitos da coligação Novos Tempos, à exceção de Filipa Roseta (PSD), que se absteve, e os votos a favor dos restantes membros do executivo.

Em 30 de março de 2021, na votação em reunião pública, o presidente da Câmara de Lisboa justificou o voto contra o hastear a bandeira Trans com a necessidade de uma discussão sobre os critérios de escolha das bandeiras das diferentes causas que devem ser hasteadas nos Paços do Concelho, ressalvando que estará sempre ao lado da defesa dos direitos humanos e da diversidade.

Apesar de a Câmara de Lisboa ter falhado o hastear da bandeira Trans nos Paços do Concelho em 2021, os vereadores proponentes do voto de saudação, nomeadamente Cidadãos por Lisboa, PS, Livre e BE, decidiram hasteá-la no edifício ao lado, onde estão os seus gabinetes, realçando que foi a primeira vez que se içou esta bandeira na Praça do Município de Lisboa.