O ex-presidente de El Salvador Mauricio Funes foi condenado a 14 anos de prisão, por crimes cometidos na sequência de uma trégua negociada com gangues durante o seu mandato.
Um tribunal penal de El Salvador condenou ainda David Munguía Payés, ex-ministro da Justiça e Segurança, a 18 anos de prisão, divulgou a Procuradoria-Geral da República salvadorenha através da rede social Twitter.
Funes, que foi julgado à revelia após uma reforma legal que passou a permitir essa circunstância, tornou-se o segundo chefe de Estado da fase democrática salvadorenha a receber uma sentença de prisão.
#ÚltimaHora I El expresidente Mauricio Funes ha sido condenado a 14 años de cárcel y David Munguía Payés, exministro de Justicia y Seguridad, ha recibido una pena de 18 años en prisión.
La @FGR_SV presentó abundantes pruebas que demostraron la culpabilidad de los exfuncionarios. pic.twitter.com/cs9W5rdDGt
— Fiscalía General de la República El Salvador (@FGR_SV) May 29, 2023
O Ministério Público explicou que Funes foi considerado culpado de associação ilícita e falha em cumprir as suas obrigações para a trégua negociada com gangues em 2012. Entre 2012 e 2014, Mara Salvatrucha (MS13), Barrio 18 e outros gangues menores mantiveram um armistício, para reduzir o número de homicídios, que foi apoiado pelo governo Funes.
Segundo o Ministério Público, esta trégua previa favores a estes grupos, como benefícios prisionais para os líderes detidos, investimento público nas comunidades sob o seu controlo e redução da presença das forças de segurança nos bairros dominados por estas estruturas.
Funes negou, após depor no Ministério Público em 2016, que o seu governo tenha dado regalias a líderes de gangues presos em troca de redução de homicídios.
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O ex-ministro da Segurança de Funes, general David Munguía Payes, foi condenado a 18 anos de prisão pelo seu envolvimento nas negociações. Munguía Payés referiu que a sua condenação é política, acrescentando que nenhuma das testemunhas confirmou que deu “qualquer ordem para infringir as leis nas prisões”.
El Salvador processou Funes, de 64 anos, que governou de 2009 a 2014, por outros alegados crimes em pelo menos meia dúzia de casos. Em 2015, o Supremo Tribunal de El Salvador decidiu que os gangues são organizações terroristas. O atual Presidente, Nayib Bukele, foi acusado de se envolver no mesmo tipo de negociação com gangues.
Em dezembro de 2021, o Tesouro dos Estados Unidos adiantou que o governo de Bukele negociou secretamente uma trégua com líderes dos poderosos gangues de rua do país. Os líderes de gangues presos receberam privilégios em troca de retardar os homicídios e dar apoio político ao partido de Bukele, de acordo com o governo norte-americano.
O ex-procurador-geral Raúl Melara tinha garantido na altura que investigaria as acusações, mas quando o partido de Bukele dominou as eleições intercalares e assumiu o controlo do Congresso, os novos deputados derrubaram Melara.
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A trégua foi alegadamente quebrada quando os gangues mataram 62 pessoas num único dia em março de 2022. Bukele respondeu suspendendo alguns direitos fundamentais e travando uma guerra total contra os gangues que continua.
