A defesa de António Joaquim admitiu esta terça-feira apresentar recurso extraordinário de revisão da condenação a 25 anos de prisão pela morte do triatleta Luís Grilo, após as declarações proferidas por Rosa Grilo em tribunal.
“Estamos a estudar a viabilidade de um recurso extraordinário de revisão da condenação”, disse à agência Lusa o advogado Miguel Pereira.
A mulher do triatleta Luís Grilo, Rosa Grilo, confessou esta terça-feira no Tribunal de Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa, ter matado o marido, segundo relataram vários órgãos de comunicação social. Rosa Grilo, que também foi condenada a 25 anos de prisão efetiva pelo homicídio do marido, nunca tinha admitido a autoria do crime.
Segundo o defensor de António Joaquim, o recurso extraordinário de revisão da condenação “faz todo o sentido e é a única forma de reabrir” o processo, mas “não pode ser feito de ânimo leve”.
“Tem de ser feito de forma segura e muito bem consubstanciado”, sublinhou, referindo que por esse motivo a questão está a ser avaliada “com muita calma”.
Para Miguel Pereira, as declarações de Rosa Grilo esta terça-feira em tribunal “por si só” não são suficientes para a reabertura do processo, mas poderão ser articuladas com outras provas que a defesa tem.
Um eventual recurso extraordinário de revisão da condenação de António Joaquim terá de ser apresentado ao Supremo Tribunal de Justiça.
Rosa Grilo admitiu esta terça-feira ter matado o marido numa sessão do julgamento da sua antiga advogada, Tânia Reis, e do perito forense João de Sousa, acusados pelo Ministério Público (MP) de simulação de crime, posse de arma ilegal e favorecimento pessoal, existindo a suspeita de terem forjado provas na casa onde Luís Grilo foi assassinado.
Rosa Grilo confessa que matou o marido com um tiro depois de o drogar
Ao depor esta terça-feira em tribunal como testemunha, Rosa Grilo disse ter disparado sobre Luís Grilo enquanto o marido dormia e descreveu como limpou a arma e o que fez ao corpo, indicam várias publicações, entre elas o Observador, Correio da Manhã e Rádio Renascença.
Rosa Grilo disse também que foi buscar a arma que usou no crime a casa do então amante, António Joaquim, com o intuito de se defender porque o seu casamento estava “numa fase muito complicada”. Assegurou ainda que António Joaquim não sabia que ela tinha ido buscar a arma.
Rosa Grilo e António Joaquim, que mantinham uma relação extraconjugal, estavam acusados da coautoria do homicídio de Luís Grilo, em julho de 2018, na sua casa nas Cachoeiras, em Vila Franca de Xira.
O crime terá sido cometido para poderem assumir a relação amorosa e beneficiarem dos bens da vítima – 500.000 euros em indemnizações de vários seguros e outros montantes depositados em contas bancárias tituladas por Luís Grilo, além da habitação.
Em 3 de março de 2020, na leitura do acórdão, que decorreu no Tribunal de Loures, distrito de Lisboa, o tribunal de júri (além de três juízes, foram selecionados quatro cidadãos – jurados) condenou Rosa Grilo a 25 anos de prisão pelo homicídio do marido, por profanação de cadáver e por detenção de arma proibida, enquanto António Joaquim foi condenado à pena suspensa de dois anos por detenção de arma proibida, mas foi absolvido da coautoria do homicídio da vítima.
O Ministério Público recorreu do acórdão quanto ao arguido e o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), por acórdão proferido em setembro, alterou por completo a decisão do tribunal de júri (tribunal de primeira instância) e também condenou António Joaquim à pena máxima.
As defesas dos arguidos recorreram para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que, em 25 de março de 2021, negou provimento aos recursos apresentados, confirmando a decisão do TRL, o qual manteve os 25 anos de cadeia à arguida e condenou o arguido também à pena máxima.
