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Recurso

Tribunal

Concurso "viciado". Turismo admite recorrer  

Turismo de Portugal está a analisar se recorre do acórdão do Tribunal Central Administrativo que considera que a entidade violou princípios de contratação pública em contrato de 3,2 milhões de euros.
Petróleo

Timor. Alterações à lei são inconstitucionais

O tribunal superior timorense deu razão parcial ao Presidente da República, confirmando a inconstitucionalidade de parte de um conjunto de alterações à lei de atividades petrolíferas.
Recurso

MP avança com recurso no caso e-Toupeira

Em causa está o facto de a SAD do Benfica e o arguido Júlio Loureiro não irem a julgamento. Tribunal da Relação de Lisboa irá analisar o caso.
Tribunal

Pedro Dias. Defesa terá mais tempo para recorrer

103
A defesa de Pedro Dias vai recorrer da decisão do Tribunal da Guarda, que aceitou o pedido para que fosse prorrogado o prazo para a entrega do recurso até 60 dias. Têm agora até 7 de maio.
Secretas

Secretas. Recurso de ex-diretor do SIED rejeitado

O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou o recurso apresentado pelo ex-diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa. Jorge Silva Carvalho foi condenado por violação do segredo de Estado.
Tribunal

Tribunal analisa recurso sobre acordo ortográfico

299
O Tribunal Administrativo vai analisar um recurso contra a decisão que considerou a jurisdição administrativa incompetente para apreciar a aplicação obrigatória do Acordo Ortográfico de 1990.
Benfica

Benfica recorre do castigo a Samaris

O Benfica vai recorrer do castigo a Samaris para o Conselho de Justiça. A Federação Portuguesa de Futebol já anunciou que mantém a decisão de suspender o jogador por três encontros.
Oi

Recurso da Oi rejeitado pelo tribunal holandês

A Oi anunciou que o tribunal holandês rejeitou o recurso à falência dos veículos da operadora brasileira na Holanda, referindo que a decisão não produz efeitos no Brasil.
Sentença

Multa ao BCP. Tribunal da Relação nega recurso

O Tribunal da Relação de Lisboa nega recurso do Ministério Público e confirmou a sentença de primeira instância que condenou o Banco Comercial Português a uma coima única de 50.000 euros.
Brexit

Brexit. Supremo Tribunal anuncia 3.ª feira decisão

O Supremo Tribunal britânico anunciará na terça-feira a sua decisão sobre o recurso do governo contra a obrigação de consultar o parlamento antes de lançar as negociações do 'Brexit'.
Brasil

Dilma entrega último recurso contra destituição

Os advogados da ex-presidente brasileira Dilma Rousseff entregaram no Supremo Tribunal Federal um último recurso pedindo a anulação do processo de destituição, 30 dias depois de o Senado, a câmara alta do parlamento, ter aprovado o "impeachment".
Justiça

Duarte Lima. Recurso conhecido a 1 de abril

A decisão do recurso interposto por Duarte Lima e por Vitor Raposo no processo de crimes económicos conhecido como "Homeland" vai ser conhecida a 1 de abril.
Caso José Sócrates

Relação decide hoje mais um recurso de Sócrates

O Tribunal da Relação de Lisboa decide, esta quinta-feira, mais um recurso apresentado pela defesa de Sócrates. O recurso da defesa de José Sócrates tem como relator o juiz desembargador Rui Rangel.
Operação Marquês

TC aceita provas indiretas e adágios

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O Tribunal Constitucional recusou todas as questões levantadas por Sócrates em relação à leitura do juiz Carlos Alexandre.
Caso José Sócrates

Tribunal da Relação mantém Sócrates preso

1900
A defesa do ex-primeiro-ministro viu chumbado novo trunfo para conseguir libertar Sócrates. Apesar de não considerar o pressuposto de perigo de fuga, o Tribunal da Relação manteve a medida de coação.
Caso José Sócrates

Prisão preventiva ainda não foi confirmada

Advogado de Sócrates diz que não há qualquer despacho a confirmar medida de coação. Mais informações só depois de falar com o seu cliente, nesta tarde de quarta-feira, na prisão de Évora.
Caso José Sócrates

Sócrates pedia "fotocópias" quando queria dinheiro

3375
Este é um dos exemplos usados pelo Ministério Público para mostrar que se o ex-primeiro-ministro estivesse a pedir um empréstimo pessoal a um amigo não precisava disfarçar.
Caso José Sócrates

Sócrates podia forjar documentos ou fugir do País

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Ministério Público e Juiz de Instrução enviaram para o tribunal da Relação as suas posições relativamente ao recurso das medidas de coação. Reiteram perigo de fuga e de perturbação do inquérito
Caso José Sócrates

Como o juiz de Sócrates já decidiu noutros casos

Chama-se Agostinho Torres, tem 57 anos, e já chefiou a Direção Central de Combate ao Banditismo da PJ. O juiz que vai avaliar o recurso de Sócrates está no Tribunal da Relação de Lisboa desde 2005.
Caso José Sócrates

Defesa diz que provas sobre milhões são proibidas

1257
Recurso da defesa de Sócrates não contesta os factos, apenas alega que as provas sobre o rasto do dinheiro na Suíça não poderão ser usadas em tribunal. E aponta o dedo ao juiz Carlos Alexandre.
Caso José Sócrates

Advogado diz ter trunfos além do recurso

208
João Araújo diz que vai entregar recurso da prisão preventiva segunda-feira, pelas 16h, no Tribunal da Relação. Vai exigir a libertação imediata de José Sócrates mas não avança com os fundamentos.
Crise no GES

Tribunal do Luxemburgo rejeita recurso da Rioforte

A Rioforte ficou um pouco mais perto da insolvência esta quarta-feira, com o Tribunal do Luxemburgo a rejeitar o recurso e a voltar a recusar incluir a empresa num regime de proteção de credores.
Caso José Sócrates

Pedido de habeas corpus já está no Supremo

136
Pedido entrou no Tribunal esta quinta-feira em nome de um cidadão. Qualquer pessoa poder pedir o Habeas Corpus de um arguido preso. Decisão será tomada na quarta-feira.
Economia

Rioforte vai recorrer para evitar insolvência

A Rioforte vai recorrer da decisão do Tribunal do Luxemburgo de não colocar a "holding" do Grupo Espírito Santo sob gestão controlada. Poderá ser uma última tentativa de evitar a insolvência.
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