O ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, afirmou que a rede de Ensino do Português no Estrangeiro (EPE) está presente em 17 países, contando com 956 professores e abrangendo 1.443 escolas, dos níveis pré-escolar ao secundário.

O governante falava numa audição regimental na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, durante a qual avançou que, no ensino superior, existem 61 cátedras e 53 leitorados, com “perspetivas de criação de outras nas mais diversas geografias, como no Reino Unido ou no Japão”.

Observando que existem ainda 84 centros de língua portuguesa, o ministro referiu que o projeto de digitalização no ensino e na promoção da língua portuguesa no estrangeiro “constitui uma mudança muito significativa das condições de ensino e aprendizagem, com novos conteúdos e plataformas que potenciam partilha e acesso a conteúdos digitais”.

Gomes Cravinho disse ainda que estão contabilizados protocolos de apoio à docência com 307 instituições de ensino estrangeiras, em 76 países, complementados com as bolsas para estudo da língua portuguesa, cuja execução em 2022 se cifrou em cerca de 770 mil euros, para um total de 169 bolsas.

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Sobre a internacionalização da cultura portuguesa, indicou que se mantiveram “as linhas fortes e perenes de comemoração das datas maiores da nossa língua e da nossa cultura, como o Dia Mundial da Língua Portuguesa e, em breve, o 10 de Junho”.

Ao nível do atendimento consular, o ministro reconheceu que o Governo enfrenta “desafios”, recordando que se registou uma contratação faseada de 133 funcionários para a rede e que em breve entrará em funcionamento a primeira fase do Consulado Virtual, que alargará o leque de serviços digitais. A primeira fase deste novo serviço deverá entrar em funcionamento em 10 de junho.

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“Estamos, além disso a introduzir melhorias, ao nível técnico, no sistema de agendamento visando dar resposta à procura que tem vindo a aumentar”, disse. Presente nesta audição, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, considerou que atualmente os serviços consulares atendem “mais pessoas, mais rápido e melhor”.

A título de exemplo, indicou que os atos consulares no primeiro trimestre de 2023 aumentaram 20,87% em relação ao mesmo período de 2022.