A receita fiscal do Estado aumentou 10,5% até abril, face ao mesmo período de 2022, totalizando 15.625,5 milhões de euros, impulsionada pelo comportamento dos impostos diretos, IVA e ISV, segundo a Síntese da Execução Orçamental esta quarta-feira divulgada.

“Em termos acumulados, a receita fiscal apresenta um crescimento de 10,5% (1.487,6 milhões de euros)“, refere a informação divulgada pela Direção-Geral do Orçamento, com o IRS a registar uma subida homóloga de 16,1% e o IRC de 30,8% face a abril do ano passado.

Do lado dos impostos indiretos, a Síntese da Execução Orçamental até abril indica que o IVA observou um crescimento homólogo de 12,3% (+800,5 milhões de euros) enquanto o Imposto Sobre Veículos (ISV) avançou 18,4% (+26,2 milhões de euros) face aos primeiros quatro meses de 2022.

A DGO adianta que este comportamento da receita fiscal do Estado reflete, pelo menos em parte, a prorrogação do pagamento de retenções na fonte de IRS (20,1 milhões de euros) e de IRC (6,4 milhões de euros) em abril de 2022 e a “prorrogação do pagamento de IVA que afetou negativamente a receita em 2023 em 164,8 milhões de euros”.

Excluindo estes efeitos, a receita arrecadada por via dos impostos aumentou 7,3% (1.055,6 milhões de euros), com o IRS e o IRC a destacarem-se e a registarem uma evolução positiva de, respetivamente, 15,6% (713,7 milhões de euros) e 28,3% (94,8 milhões de euros).