O subdiretor-geral da Saúde, Rui Portugal, apresentou a demissão esta quarta-feira, numa altura em que era o único candidato conhecido a suceder a Graça Freitas na liderança da Direção-Geral da Saúde. A notícia foi avançada pela SIC e confirmada pelo Observador.

Ao final da tarde, o Observador entrou em contacto com Rui Portugal, que optou por não confirmar a sua renúncia ao cargo de subdiretor-geral da Saúde.

Já depois da publicação da notícia, o Ministério da Saúde, numa resposta enviada ao Observador, confirma que recebeu o pedido de renúncia de Rui Portugal esta quarta-feira. A tutela “agradece a Rui Portugal toda a dedicação à causa da saúde pública, designadamente durante o exigente período da pandemia”.

Nem o Ministério nem o próprio Rui Portugal explicam as razões que levaram à demissão.

Rui Portugal encontrava-se neste momento a substituir Graça Freitas, que se encontra de férias, e cujo mandato como diretora-geral de saúde terminou no final do ano passado. No início de maio, a Cresap [Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública] confirmou ter recebido um pedido do governo para abertura de concurso para o cargo de diretor-geral da Saúde.

Em fevereiro deste ano, Rui Portugal, apesar de o concurso ainda não estar aberto, assumiu a disponibilidade para suceder a Graça Freitas no cargo de Diretor Geral de Saúde. “Estou totalmente preparado para apresentar uma candidatura à Cresap [Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública] para diretor-geral da Saúde”, afirmou ao Público.

Com a saída de Rui Portugal, há dois cenários em cima da mesa: um é Graça Freitas, que se encontra de férias, voltar para assumir o comando da DGS; outro é Graça Freitas já não regressar à zona da Alameda (em Lisboa, onde se encontra a sede da DGS), e ser encontrada uma solução provisória, esperando-se a conclusão do processo de recrutamento da Cresap.

Rui Portugal de saída. Governo quer DGS “obsoleta”, denunciam médicos de saúde pública

À rádio Observador, o presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública (ANMSP), Gustavo Tato Borges considera que a saída de Rui Portugal mostra que o investimento na DGS “não tem sido o adequado” e diz mesmo que a DGS “bateu no fundo”, tendo “batido com a porta” a única pessoa que até agora tinha mostrado disponibilidade para vir a liderar a entidade.

Tato Borges lembra que a ANMSP já tinha mostrado “preocupação” relativamente à DGS, nomeadamente em relação à “retirada de competências, ao desinvestimento, à falta de vontade do Ministério da Saúde para rejuvenescer a DGS, de modo a torná-la mais próxima do que um serviço público de saúde pública deve ser”. “O Ministério da Saúde quer esvaziar as competências da DGS”, acusa o responsável, acrescentando que a Secretaria Geral do Ministério da Saúde tem vindo a assumir programas e competências que pertenciam à DGS. Gustavo Tato Borges lembra que a ANMSP ficou incrédula pelo facto de o concurso para a substituição de Graça Freitas só ter sido pedido pela tutela no início de maio, quando Graça Freitas anunciou que não tencionava ser reconduzida em novembro de 2022.

Rui Portugal substituiu várias vezes Graça Freitas nas conferências de imprensa durante o período da pandemia. Tornou-se um rosto conhecido dos portugueses, tendo protagonizado um momento inusitado quando sugeriu a oferta de compotas em “visitas rápidas no quintal” durante o Natal para que se evitassem grandes aglomerados e se evitasse a propagação do SARS-CoV-2.

Licenciado em medicina pela Universidade de Lisboa em 1987, Rui Portugal é também especialista em saúde pública e foi coordenador do Gabinete Regional de Intervenção para a Supressão da Covid-19 em Lisboa e Vale do Tejo.

Entre as várias funções e cargos que desempenhou, foi diretor executivo do Plano Nacional de Saúde 2012-2017, presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, administrador do Hospital Pulido Valente e docente universitário na área da saúde.