A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, renovou na Assembleia da República a intenção do Governo em “continuar a diminuir” as portagens nas autoestradas, nomeadamente na Via do Infante, no Algarve.
“Nós já diminuímos as portagens e temos como compromisso continuar a diminuí-las”, disse Ana Abrunhosa numa audição na Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local feito a pedido do PSD e do PS.
No debate, motivado pela visita de trabalho da comissão parlamentar à Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), feita no início de maio, a ministra sublinhou que “a melhor solução” seria não haver portagens.
Nesta parte da audição, a responsável governamental abordava o problema da EN (Estrada Nacional) 125 que passa no interior de várias localidades, colocando problemas de circulação em vários pontos do Algarve.
“O que leva a que grande parte da circulação tenha de ser feito na Via do Infante, que leva a que as portagens sejam aqui um custo de contexto”, explicou Ana Abrunhosa, que indicou que “muito em breve” haverá “notícias” do arranque daquelas obras, que classificou como essenciais.
A ministra da Coesão Territorial também referiu que a região do Algarve tem uma grande circulação de veículos estrangeiros, havendo dificuldade nos ocupantes desses condutores em saber como pagar as portagens.
Ana Abrunhosa defendeu que as intervenções públicas devem incidir sobre um conjunto de “pontos críticos”, como a identidade dos lugares ou organização do tecido urbano, a disponibilidade de serviços de interesse geral e a qualificação do espaço público, a disponibilidade de tratamento de espaços verdes, a mobilidade e a habitação.
“É exatamente o que procuramos fazer”, assegurou a ministra, recordando que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no Algarve foi responsável, até agora, com um investimento global de cerca de 334 milhões de euros na região.
Respondendo às questões colocadas pelos deputados, Ana Abrunhosa, considerou ser “fundamental” fazer a gestão da água em “duas dimensões”. Por um lado, conseguir “a diminuição das perdas nos sistemas e o melhor aproveitamento das águas residuais e das águas da chuva”, por outro, “tornar o território mais resiliente através de medidas que aumentam a biodiversidade do território e a própria produção de água”.
