O Ministério da Cultura quer “promover incentivos” para os diretores de museus e monumentos nacionais que sejam mais proativos e quer criar um “ambiente favorável” a empresas privadas que queiram investir no setor.
No final de uma apresentação pública, em Lisboa, esta sexta-feira, sobre a reorganização do setor do património cultural, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, disse que a criação da empresa pública Museus e Monumentos de Portugal servirá para que os diretores consigam aumentar receitas e terem mais recursos na gestão.
“A ideia de criar uma empresa pública é para aumentar as receitas, mas não é para distribuir dividendos. É para podermos ter recursos para investir nas coleções, na qualificação dos equipamentos, nos recursos humanos e isso precisa proatividade da programação”, disse.
A partir de 1 de janeiro de 2024, a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) vai dar lugar a duas entidades distintas: o instituto público Património Cultural, com sede no Porto, e a empresa pública Museus e Monumentos de Portugal, sediada em Lisboa, ambos com obrigação de cumprimento de “eficiência económica nos custos” e uma “gestão por objetivos”.
De acordo com o organograma apresentado esta manhã, a empresa pública terá um conselho de administração, com presidente e dois vogais, um conselho consultivo, que contará com representantes dos municípios e das associações de museus, e um conselho de curadores, que vai definir a “estratégia de mecenato, a política de angariações e a angariação de mecenas institucionais”.
O Ministério da Cultura quer a participação de mecenas “cujos donativos anuais sejam iguais ou superiores a 100.000 euros” e Pedro Adão e Silva considerou que há “um défice” no país em termos de participação de empresas privadas na área da Cultura.
“O próximo passo é criar um ambiente mais favorável para que os privados possam investir na cultura. (…) Um ambiente favorável em várias dimensões”, disse o ministro, sem adiantar mais informações.
A lógica empresarial para os museus e monumentos é, segundo Pedro Adão e Silva, para que os diretores desses espaços e equipamentos tenham “condições efetivas para autonomamente programar, promover a internacionalização das coleções”.
“Vamos promover incentivos para que haja um prémio daqueles que conseguem ter proatividade. (…) Quando falo em prémio, é incentivar a que os diretores possam fazer, se sintam capacitados para o fazer. (…) Os diretores vão ter um orçamento para gerir e vão ter capacidade de captar receitas para cada um dos seus museus e numa direção geral isso não acontece”, disse.
A empresa pública Museus e Monumentos de Portugal fica responsável pelos museus, palácios e monumentos nacionais que têm à sua guarda tesouros nacionais, coleções de referência, e pelos monumentos ou conjuntos inscritos na Lista do Património Mundial da UNESCO.
Diretores de museus com “expectativa positiva”
“À partida são muito boas notícias”, avaliou Emília Ferreira, diretora do Museu Nacional de Arte Contemporânea — Museu do Chiado, após a apresentação pública esta amanhã, em declarações ao Observador. “Agora será preciso deixar repousar e perceber como é que vai ser no concreto”, acrescentou.
A falta de autonomia dos diretores dos museus foi, nos últimos anos, uma das principais críticas apontadas à tutela. “Que esse alerta foi percebido claramente foi. Essa mensagem passou muito bem”, crê o diretor do Museu Nacional da Música, Edward Aires de Abreu. “Tudo o que foi apresentado aqui hoje é para mim uma grande novidade”, admitiu o responsável, que entrou em funções em setembro. “Na generalidade acho muito bem, agora é preciso ver na prática em que é que isto se concretiza exatamente no que diz respeito à autonomia dos museus, na forma como nós, diretores de museus, vamos poder gerir os nosso orçamentos, como é que os vamos poder aplicar”. “Espero que haja agora um debate vivo entre todos os participes desta transformação e que este debate resulte em alterações”, frisou.
José Alberto Ribeiro, diretor do Palácio Nacional da Ajuda/Museu do Tesouro Real, também tem “uma expectativa positiva por esta nova reorganização”, adiantou ao Observador. “Até porque já temos outros exemplos de EPE na Cultura, como é o caso do Teatro Nacional de São Carlos ou o Teatro Nacional D. Maria II, que têm cotações orçamentais têm uma facilidade e a agilidade para programar com antecedência, que é uma coisa que nós não podemos fazer. Estamos sempre dependentes do Orçamento de Estado que vem”, lamentou.
“Vai ser um modelo completamente diferente de trabalho, mas estou expectante. Sobretudo acho que quem trabalha para a causa pública tem de estar satisfeito. Agora é mãos à obra”, atirou. “Não há muito tempo a perder até janeiro.”
