O grupo parlamentar do BE escreveu ao presidente da Assembleia da República para que agilize uma visita da presidente do Banco Central Europeu (BCE) ao Parlamento para discutir a situação da habitação.
O anúncio foi feito esta tarde, em Coimbra, por Mariana Mortágua, no primeiro comício após a eleição como coordenadora nacional do partido, dedicado ao tema da habitação em Portugal, e no qual acusou o Governo de subserviência ao BCE, liderado por Christine Lagarde.
“Porque se o Governo não representa o povo português junto do BCE, pois que a sua presidente venha a Portugal falar com os representantes do povo na Assembleia da República para saber o que está a fazer a este povo, que não aguenta mais um aumento de juros”, sublinhou.
Para Mariana Mortágua, “a mesma subserviência que o Governo tem ao BCE também a tem em relação aos bancos, que são quem tem vindo a beneficiar de toda esta política e são os principais favorecidos pelo aumento dos juros”.
No primeiro comício de verão dedicado à habitação, a coordenadora nacional do BE considerou que o aumento de juros decidido pelo BCE tem como objetivo empobrecer os cidadãos. A deputada bloquista acusou ainda o Governo de falhar nas medidas para a habitação, sobretudo na disponibilização de casas a rendas acessíveis, e de abandonar uma geração inteira, “que não tem nem consegue encontrar casa”.
“Somos um país de gente que trabalha, mas cujo salário não chega para pagar uma renda, nem uma prestação ao banco”, frisou Mariana Mortágua. A líder do BE salientou que o pacote “de anúncios” do programa Mais Habitação, lançado pelo Governo, serviu apenas para “desviar a atenção do essencial”, sendo “um pacote de benefícios fiscais para os mesmos interesses imobiliários que já lucraram antes com a crise da habitação”.
“E o exemplo destas medidas vazias do Mais Habitação é o uso que se fez com duas medidas que não querem dizer nada: arrendamento compulsivo e alojamento local”, disse a coordenadora nacional do BE, salientando que o executivo António Costa nunca quis mexer nestas duas questões e que o que ficou até agora para a história do programa foram os “recuos sistemáticos do PS e do Governo”.
“O alojamento local que ia ter uma taxa, afinal vai ser metade do que seria, as licenças que já eram excessivas vão continuar a ser excessivas porque não há nenhum mecanismo para reduzir as licenças e os vistos ‘gold’ que iam acabar, não só não acabaram como afinal já não é para acabar para todos, porque os fundos de capital de risco mantêm”, sublinhou.
A líder bloquista defendeu que em toda a nova construção 25% seja para habitação a custos controlados, regras para o alojamento local, com limitação nos centros das cidades, e uma moratória para todos os novos empreendimentos turísticos. “Basta de hotéis, queremos casas para morar”, reforçou.
Mariana Mortágua propôs ainda limites máximos ao preço das rendas, de acordo com um conjunto de critérios, “para que as pessoas consigam pagar com o seu salário uma renda”, o combate à especulação imobiliária e o fim dos incentivos fiscais aos fundos imobiliários e aos residentes não habituais, “que custam ao Estado mil milhões de euros por ano em benefícios fiscais”.
