A ministra da Presidência afirmou esta quinta-feira que o Governo seguirá uma linha de “equilíbrio” contra a inflação, com manutenção dos apoios sociais considerados necessários, contrapondo que a austeridade do passado correu mal nos planos económico e orçamental.
Esta posição foi transmitida por Mariana Vieira da Silva depois de confrontada com os avisos da presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, sobre a necessidade de os governos europeus não adotarem novas medidas de apoios financeiros e de aumentos salariais para que, assim, a inflação seja mais rapidamente reduzida e não seja estimulada.
Na conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva recusou-se a comentar diretamente a posição assumida pela presidente do BCE, de resto acompanhada por outros governadores de bancos centrais.
No entanto, traçou uma linha de demarcação política, dizendo: “Em Portugal, em particular, já houve experiências passadas do que acontece quando não se responde às necessidades das populações“.
Quando assim acontece, a vida não corre bem nem do ponto de vista económico nem do ponto de vista orçamental“, sustentou.
Mariana Vieira da Silva argumentou que “cabe a este Governo, tendo em conta o contexto económico e social, tomar as medidas que considera necessárias”.
Por isso, em 2022 tivemos medidas de valor significativo – 5,7 mil milhões de euros, cerca de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) – para responder a uma situação de crise. Aquilo que posso garantir é que não deixaremos de ter medidas quando considerarmos que elas são necessárias, porque há um equilíbrio que é sempre preciso garantir. Com o aumento do custo de vida, as pessoas precisam de ter condições para viver”, acentuou.
Interrogada se o Governo se sente condicionado pela posição do BCE contrária a novos apoios sociais e aumentos salariais, a titular da pasta da Presidência referiu que o primeiro-ministro, António Costa, “já foi claro no sentido da manutenção de importantes medidas que o Governo tomou”.
“Estamos num contexto mundial com pressões diversas e muitos intervenientes, entre os quais algumas organizações internacionais. Para o Governo é essencial a existência de um conjunto de medidas que procurem combater a inflação, combater o aumento dos preços da energia, proteger as famílias mais vulneráveis e ter também medidas direcionadas à classe média”, advogou.
Mariana Vieira da Silva disse depois que, quando se olha para os números da inflação em Portugal e para a generalidade dos indicadores económicos e sociais, a conclusão “é que a estratégia tem sido certa e adequada”.
“Vamos continuar o trabalho exatamente como temos feito: Já há medidas que lançámos e que não foi necessário prosseguir; outras foram reforçadas e prosseguidas”, assinalou, antes de procurar salientar que o Governo está a fazer “uma avaliação permanente” sobre a evolução da conjuntura económica e financeira.
Ainda sobre a pressão do BCE para que os Estados-membros da União Europeia retirem despesas decretadas para fazer face aos tempos do combate à Covid-19 e contra a inflação, a ministra da Presidência observou que o Governo “tem definido medidas com calendários e temporalidades distintas ao longo deste tempo”.
“Temos medidas previstas até ao fim do ano e outras de caráter mais estrutural, como são exemplo as pensões e os salários dos funcionários públicos. Fazemos sempre uma avaliação. Não alterámos nem os pressupostos nem a metodologia na forma como temos trabalhado em matéria de combate à inflação”, defendeu.
Numa resposta indireta às pressões vindas do BCE em relação aos governos nacionais da União Europeia, Mariana Vieira da Silva alegou que, “se o Governo entendesse que era tempo de retirar as medidas de apoio às famílias, já o teria feito”.
“Mas, do nosso ponto de vista, o último ano e três meses implica um grande foco nas famílias mais vulneráveis, nas famílias com filhos e com rendimentos baixos ou médio-baixos, para que consigam fazer face às suas despesas. Essa é a política do Governo”, insistiu.
De acordo com a ministra da Presidência, conforme a evolução dos juros e da inflação, o executivo “analisará se são necessárias mais medidas”.
“É isso que fazemos sempre. Apresentamos medidas suplementares sempre que consideramos que é necessária uma resposta adicional. É para isso que serve ter contas certas e capacidade orçamental”, acrescentou.
