O programa Avançar, esta segunda-feira apresentado pelo Governo para incentivar a contratação sem termo de 25 mil jovens qualificados, prevê apoios financeiros de 8,6 a 12,4 mil euros às empresas e descontos de 50% das contribuições para a Segurança Social.
Na apresentação pública do programa, feita esta segunda-feira em Lisboa pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e pelo secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, o executivo destacou que o objetivo é “incentivar a contratação sem termo de jovens qualificados com salário base igual ou superior a 1.330 euros“.
Os jovens contratados — com até 35 anos, qualificação de nível superior e inscritos como desempregados no Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) — passam ainda a receber uma bolsa mensal de 150 euros paga por este instituto, descrita como um “apoio financeiro à autonomização” e a pagar durante o primeiro ano da vigência do contrato de trabalho apoiado.
O principal objetivo do programa Avançar é “alcançar os 25 mil jovens com contrato permanente, com salários de, no mínimo, 1.330 euros”.
Nos termos da portaria n.º 187/2023 — que cria e regula o programa e foi esta segunda-feira publicada em Diário da República — além do reforço dos incentivos à criação de emprego permanente, o Avançar prevê ainda um conjunto de majorações do apoio financeiro à contratação a aplicar “sempre que esteja em causa a contratação de jovem com deficiência e incapacidade, posto de trabalho localizado em território do interior, quando a entidade empregadora seja parte de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho, quando esteja em causa a contratação de jovem qualificado que esteja em situação de desemprego de longa duração e, ainda, a contratação de jovens qualificados do sexo sub-representado na profissão”.
Segundo salienta o executivo, o que se pretende é “atrair e reter o talento dos jovens qualificados” e apoiar a sua autonomização, assim como “promover a melhoria da qualidade do emprego, incentivando vínculos laborais mais estáveis e promovendo a fixação de salários adequados às qualificações dos jovens, fomentando e apoiando a criação líquida de postos de trabalho de jovens qualificados“.
Meia centena de empresas assinam pacto para promover emprego jovem
Em maio estavam desempregados em Portugal 70.500 jovens, o que corresponde a uma taxa de desemprego jovem de 18,6%, mais do triplo da registada para os adultos (5,5%) e uma subida de 0,5 pontos percentuais face a abril e de 0,1 pontos percentuais relativamente ao período homólogo.
